Deputados querem proibir cavalos em operações policiais
A agressão a cavalos durante os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (DF) levantou o debate sobre o emprego de animais pelas forças policiais. A discussão culminou com a elaboração de dois projetos de lei (PL) que tramitam na Câmara dos Deputados visando proibir o uso de equinos na segurança pública brasileira.
Um dos 198 cavalos do Regimento de Polícia Montada do Distrito Federal, identificado oficialmente como 547 e conhecido como “Drácula”, foi agredido na cabeça e teve o couro rasgado próximo ao glóbulo ocular, bem como o focinho machucado. O animal precisou receber cuidados veterinários e voltou ao trabalho um mês depois com cicatrizes.
O cavalo Drácula tem 15 anos e serve à Polícia Militar da capital federal desde 2010, vindo do Rio Grande do Sul. O veterinário que cuidou do animal afirma que ele não foi traumatizado e que é raro ocorrer ataques aos cavalos. Ainda assim, os equinos usam equipamentos de segurança, como um “escudo” de couro no peito, para evitar lesões.
Por que deputados querem proibir cavalos na polícia?
O PL 8/2023, de autoria do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), propõe a proibição do uso de cavalos em guarda montada nas cavalarias federais, estaduais e municipais. Os animais seriam destinados a projetos sociais, como equoterapia, até seis meses, considerando que a própria Polícia Militar (PM) do Distrito Federal mantém atendimento terapêutico a cem pessoas com deficiência.
“O uso de cavalos em combate ou operações é ineficaz e desrespeita as boas práticas de bem-estar animal”, afirmou o deputado. Os animais têm capacidade auditiva apurada, sendo sensíveis a barulhos e confusões. Já a equoterapia ou hipoterapia vem sendo aplicada em diversos Estados e municípios, e existe demanda maior que a oferta.
O PL 277/2023, apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG), propõe alteração no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para proibir o uso de cavalos em manifestações civis. As duas propostas tramitam na Câmara dos Deputados e dependem de aprovação para entrar em vigor.
O parlamentar argumenta que a tropa hipomóvel é ineficaz para conter distúrbios e expõe tanto os animais quanto os condutores a agressões. “Além da ineficiência notória desse meio de contenção de distúrbios, foi possível verificar que os animais e até mesmo os condutores ficam reféns de agressões”, afirmou Costa.
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Uso de cavalos pela segurança pública
Os cavalos, além de ajudar na evolução da agricultura, são considerados uma das principais armas das forças de segurança pela forma e pela força física. O modelo atual foi implantado no início do século 18 e consiste no treinamento dos animais desde o nascimento para a manutenção da segurança pública. A cavalaria faz parte do Exército Brasileiro e das forças policiais estaduais.
Além de permitir uma visão ampliada, a presença do policial montado tem efeito psicológico que pode inibir ações criminosas e aproximar a população da polícia. Em ações de choque, a força da relação homem-cavalo é capaz de evitar confrontos diretos e dispersar tumultos de forma mais eficaz do que a tropa de choque convencional.
Os legisladores, contudo, defendem que o uso de cavalos é ultrapassado e pode ser substituído por métodos mecânicos mais modernos de controle de distúrbios, com mais eficácia e agilidade para a segurança pública.
Fonte: Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM-RS), Agência Brasília, Câmara de Deputados, Exército Brasileiro (EB)
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