Parlamentares do agronegócio priorizam projetos de telecomunicação

4 de julho de 2022 4 mins. de leitura
A conexão 5G tem o potencial de mudar a realidade no campo, onde mais de 70% das propriedades não têm internet

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu uma agenda de propostas para a expansão da conectividade nas áreas rurais. De acordo com o último Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 70% das propriedades rurais não têm conexão com a internet.

A implantação da conexão 5G pode mudar esse cenário, mas a conectividade em todos os municípios brasileiros deverá chegar apenas em 2029. Até lá, os produtores rurais precisarão implementar diversas soluções tecnológicas para serem beneficiados com os impulsos de produtividade proporcionados pela Agricultura 4.0.

Projetos da FPA que abordam a telecomunicação

Enquanto as antenas de 5G não chegam, propostas pretendem facilitar a ampliação da conectividade no campo. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
Enquanto as antenas de 5G não chegam, propostas pretendem facilitar a ampliação da conectividade no campo. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Para aumentar a conexão de internet nas áreas rurais, a bancada do agronegócio tem feito uma mobilização no Congresso Nacional para sensibilizar outros congressistas. As ações estão sendo promovidas em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, e os parlamentares defendem a aprovação de três Projetos de Lei (PL).

Prestação de serviços por cooperativas

O PL n° 8.824/2017 altera a Lei Geral de Telecomunicações e a norma sobre privatização da telefonia móvel para permitir que as cooperativas possam oferecer serviços de internet e conexão móvel por celular, inclusive com incentivos tributários.

A proposta visa oferecer maior eficiência à política de conectividade rural, facilitando a instalação da infraestrutura necessária para levar internet ao campo e a possibilidade de diferentes arranjos produtivos para capilarizar o acesso por produtores rurais.

O PL foi aprovado em fase terminativa pelas comissões da Câmara de Deputados, ou seja, sem a necessidade de votação em plenário, e, em agosto de 2021, foi enviada para o Senado Federal, onde aguarda apreciação.

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Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão

(Fonte: Shutterstock/Reprodução)
Conectividade no campo impulsionará a agricultura de precisão. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

A Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão visa ampliar a utilização das tecnologias disponíveis para incrementar a produção na agropecuária brasileira.

O PL n° 149/2019 tem como diretrizes o apoio à inovação e garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica, além de linhas de créditos específicas.

A proposição tramitou de forma conclusiva pelas comissões da Câmara de Deputados e foi remetida ao Senado Federal ainda em 2019. Desde então, a proposta foi aprovada pelos senadores na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, atualmente, está aguardando emissão de relatório na Comissão do Meio Ambiente.

Desoneração tributária para Internet das Coisas (IoT)

O PL n° 349/2018, elaborado e em apreciação pelo Senado, isenta diversos impostos sobre os equipamentos de comunicação máquina a máquina (M2M). A proposição também visa diminuir a taxação sobre as estações terminais de pequeno porte para recepção via satélite (VSAT), o que deve impulsionar o acesso à banda larga no campo.

Depois de tramitar por diversas comissões entre os senadores, a proposta parou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em setembro de 2021, onde aguarda a designação do relator para votação terminativa. Caso seja aprovada na CAE, segue direto para apreciação na Câmara de Deputados.

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Fonte: Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Câmara de Deputados, Senado Federal, Centro Agropecuário/IBGE

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