Governo zera tarifas de importação de etanol e de óleo de soja

4 de maio de 2022 5 mins. de leitura
Governo federal zera a tarifa de importação do etanol e de 6 produtos da cesta básica; porém, os efeitos devem ser pequenos para os consumidores brasileiros

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O governo federal zerou a taxa de importação de seis alimentos e do etanol. A medida, que entrou em vigor em 23 de março, é uma tentativa de reduzir os preços para os consumidores, uma vez que todos esses produtos tiveram aumentos acima da média da inflação.

A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia. A iniciativa tem como finalidade baratear os custos de produtos que fazem parte da cesta básica e acabam gerando impacto maior no orçamento das famílias mais pobres, segundo o ministério.

Confira os itens que ficam isentos de impostos até dezembro de 2022 e quanto era sua taxa de importação:

  • queijo, 28%;
  • açúcar, 14,4%;
  • macarrão, 14,4%;
  • margarina, 10,8%;
  • café, 9%;
  • óleo de soja, 9%;
  • etanol, 18%.

A justificativa para a suspensão da taxa de importação dos outros produtos é que são os que mais estão pesando na inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede o impacto dos preços, sobretudo nas famílias mais pobres.

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Impacto deve ser pequeno

Apesar de a estimativa de isenção gerar um custo estimado de R$ 1 bilhão para o governo, os efeitos podem não ser sentidos pelas famílias brasileiras. Acontece que a quantidade importada dos itens citados é baixa e não deve afetar diretamente a oferta de produtos no Brasil, portanto não deve alterar os preços da cesta básica.

A taxa zero de importação do etanol não deve afetar os preços internos, principalmente às vésperas da nova safra de cana-de-açúcar. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

A isenção do etanol também pode não causar os efeitos esperados. A tarifa de importação do produto foi zerada na tentativa de frear o aumento constante do valor da gasolina no Brasil. O etanol anidro constitui cerca de 25% da gasolina vendida nos postos, portanto a diminuição do preço poderia afetar a gasolina.

O combustível vem sofrendo sucessivas altas e foi novamente influenciado pelo conflito do Leste Europeu e pelas sanções impostas à Rússia, as quais diminuem a oferta de petróleo no mundo. O valor da gasolina afeta diretamente o preço dos alimentos pelo efeito causado nos transportes.

Em meio às polêmicas no governo sobre a troca do comando da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a medida foi anunciada com a expectativa de baixar o preço da gasolina na bomba em até R$ 0,20. Especialistas, porém, afirmam que esse cálculo foi superestimado e que a medida tem um caráter mais político do que econômico.

Isso porque, mesmo com a taxa zero, o etanol importado chega a valores entre 8% e 10% superiores ao do etanol nacional, o que impede que a medida tenha impacto real no valor da gasolina. O desconto ficaria ainda mais desnecessário uma vez que a nova safra de cana-de-açúcar se aproxima, o que faz que os preços nacionais tenham tendência de queda.

Outro produto cuja eliminação da taxa de importação não deve afetar os preços nacionais é o óleo de soja. O mercado interno já está com a demanda baixa, e o maior exportador para o Brasil é a Argentina, que já vende sem taxas devido ao acordo do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Além disso, a colheita da soja ainda está acontecendo em parte do País, o que deve manter os preços internos sob controle. Portanto, a medida também parece ser uma estratégia política para dar uma resposta ao grande aumento de preço do óleo de soja nos mercados.

O óleo de soja teve sucessivos aumentos nos supermercados, mas as importações do produto não devem baratear automaticamente os preços.
(Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Outras isenções

Para tentar acelerar a economia, a Camex também anunciou a redução, de 10% até o fim de 2022, do imposto de importação de bens de capital (máquinas e produtos usados na indústria), de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. Essa medida quer facilitar a compra de produtos importados pelas indústrias para aumentar a produção e baratear o preço de itens de tecnologia.

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Fonte: gov.br, Agência Brasil, Mercado e Consumo.

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