Fundo Amazônia: o que é e qual é o objetivo?
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O Fundo Amazônia recebeu doação de 31 milhões de euros (R$ 172 milhões) da Alemanha para projetos de bioeconomia e combate ao desmatamento. Criado em 2008, o dispositivo já captou mais de R$ 1,7 bilhão para financiar ações de sustentabilidade na maior floresta tropical do mundo.
Em 2019, as atividades do fundo foram paralisadas. Na época, o governo federal levantou suspeitas de irregularidades na atuação de organizações não governamentais (ONGs) que recebiam recursos do fundo e mudou as regras de gestão dele sem consultar os doadores, o que levou ao congelamento na liberação de R$ 3 bilhões em recursos.
Desde a paralisação, a devastação do bioma amazônico foi a maior dos últimos 15 anos. De 2019 até 2022, mais de 23 mil quilômetros quadrados de floresta foram derrubados. Além da interrupção de repasses de recursos para projetos de sustentabilidade, a redução da fiscalização ambiental contribuiu para esse cenário.
O que é o Fundo Amazônia?
O Fundo Amazônia é um fundo de investimento criado pelo governo brasileiro em 2008 para financiar projetos de conservação e desenvolvimento sustentável na região amazônica. Ele é administrado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e financiado por doações de países e organizações internacionais, como Noruega e Alemanha.
As doações são condicionadas à comprovação de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) na Floresta Amazônica. Para obter novos recursos, é necessário mostrar que houve diminuição de emissões no bioma. Como o fundo não tem verba orçamentária própria, ele depende dos resultados alcançados para receber novas doações.
Os recursos financeiros são direcionados para iniciativas como a criação de unidades de conservação, programas de manejo florestal sustentável, pesquisas científicas e projetos de desenvolvimento comunitário. Até 2022, foram aprovados mais de cem projetos que receberam aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
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Quais são os objetivos do Fundo Amazônia?
O objetivo do Fundo Amazônia é proteger a floresta e os recursos naturais da região, além de melhorar as condições de vida das comunidades locais. Isso beneficia a preservação das florestas porque ajuda a reduzir a pressão sobre os recursos naturais, promove a conservação da biodiversidade e incentiva o desenvolvimento de práticas sustentáveis.
Os projetos submetidos ao fundo são não reembolsáveis e devem abranger áreas temáticas, como gestão de florestas públicas, manejo florestal sustentável, conservação da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas, além de pesquisa científica, desenvolvimento comunitário e monitoramento de queimadas e desmatamento.
O Fundo da Amazônia também contribuiu para o alcance das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, especificamente para a meta de reduzir os índices de desmatamento em 42% entre 2006 e 2020.
Por que o Fundo Amazônia é importante para o agronegócio?
O Fundo Amazônia é um instrumento para a preservação da floresta amazônica, fonte de recursos naturais e biodiversidade fundamentais para o desenvolvimento sustentável dos setores agrícola e pecuário. A floresta também desempenha papel importante na regulação do clima e no ciclo hidrológico, o que afeta diretamente o agronegócio.
A iniciativa financia projetos que visem ao desenvolvimento da agricultura familiar e à exploração econômica da floresta com sustentabilidade. O fundo promove ainda a regularização fundiária, garantindo maior segurança jurídica às atividades agrícolas.
Fonte: Fundo Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Nexo Jornal, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
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