Suinocultura: prazo de crédito é ampliado para 2 anos
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Os produtores independentes de suínos ganharão um tempo extra para a quitação de crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou para até dois anos o prazo de reembolso de operações de financiamento de custeio contratadas até o dia 30 de dezembro de 2022. Anteriormente, o vencimento era de um ano.
Limites para o crédito rural
A medida atende apenas um teto de até 20% do total liberado pelas linhas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além dos contratos sem vinculação. Para os 80% dos recursos restantes, as regras anteriores continuam valendo.
Os produtores médios podem solicitar até R$ 300 mil em cada contrato de crédito, já o limite para os grandes produtores chega a R$ 600 mil. Os empréstimos podem servir para diversas finalidades, como capital de giro ou retenção de matrizes, uma vez que não há exigências de comprovações adicionais.
O suinocultor tem a chance, ainda, de realizar duas operações até o final do ano. Se os contratos forem realizados até o dia 30 de junho, são contabilizados dentro do Plano Safra 2021/2022, e o crédito adquirido a partir de julho é computado na temporada 2022/2023.
Crise financeira da suinocultura
De um lado, os custos de produção de suínos subiram 58% nos últimos dois anos, de acordo com o ICPSuíno calculado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Por outro lado, o preço pago ao suinocultor pelo animal vivo avançou apenas 20% em Santa Catarina, segundo dados da Central de Inteligência de Aves e Suínos da Embrapa.
A nutrição representa a maior parte dos gastos com a criação dos animais, com uma participação superior a 80%. Nesse período, o insumo tem sido pressionado pela alta do milho (93%) e do farelo de soja (50%), principais matérias-primas para a ração. Outros itens, como transporte e custo de capital, também tiveram aumento.
Essa disparidade entre a elevação dos gastos e um avanço tímido do valor dos suínos tem criado uma crise para o setor. Segundo um levantamento das federações da agricultura e pecuária de Estados produtores, a dívida dos produtores independentes com os bancos é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.
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Agenda dos produtores de suínos
As entidades representativas da suinocultura comemoram a decisão, mas argumentam que é necessária uma agenda mais ampla para o setor. A Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) apresentou ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao Ministério da Economia uma série de prioridades para a cadeia produtiva de suínos. Confira-a a seguir.
- Prorrogação em mais um ano de outras operações de crédito que vencem em 2022.
- Manutenção da isenção da contribuição de Programa de Integração Social (PIS) ou Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre a importação do milho.
- Linha de crédito de Retenção de Matrizes com prazo ampliado no Plano Safra 2022/2023.
- Inclusão da carne suína e derivados nos programas governamentais de alimentação escolar e hospitalar.
- Destinação de parte do crédito suplementar aprovado pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1 de 2022 (PLN 1/2022) para a suinocultura.
Fonte: Suinocultura industrial, Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS), Feed&Food, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
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