O presidente Lula visitou a China no início de abril, com uma comitiva que incluía vários representantes do agronegócio. A agenda oficial rendeu a assinatura de 25 acordos bilaterais, que devem estreitar ainda mais as relações com o maior parceiro comercial do Brasil.
O gigante chinês foi o responsável por US$ 50,7 bilhões dos US$ 158,8 bilhões exportados pelo setor agropecuário brasileiro em 2022, o equivalente a um terço do volume total, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Os protocolos e memorandos assinados pelo Brasil e pela China celebram a abertura do mercado chinês para novos produtos brasileiros, simplificação de procedimentos de exportação, investimento e transferência de tecnologia para indústria agropecuária, além de ações de combate à fome no mundo e a possibilidade de negociar sem o uso do dólar.
Confira os principais acordos assinados entre Brasil e China que podem influenciar no agronegócio.
1. Facilitação de comércio
Um grupo de trabalho para facilitar o comércio entre os dois países foi criado. A iniciativa visa aumentar a cooperação bilateral para eliminar barreiras às negociações nos sistemas regulatórios, facilitando a liberação e o despacho aduaneiro de produtos. Isso pode tornar mais ágil a chegada das commodities brasileiras no gigante asiático.
2. Negociação sem dólar
Embora o dólar continue sendo a principal moeda utilizada no comércio internacional, os brasileiros e chineses poderão liquidar seus negócios em real ou iene. A medida entrará em vigor a partir de julho, com uma instituição financeira chinesa sendo autorizada a operar diretamente no Brasil, reduzindo a influência da moeda americana nas transações comerciais.
3. Combate à fome
Um memorando assinado entre Brasil e China prevê a colaboração e troca de experiências para o desenvolvimento de ações de combate à fome e à pobreza. Os dois países poderão fomentar estudos em conjunto para promover cadeias de valor e comércio que sejam socialmente justas, considerando as diferentes realidades dos dois países.
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4. Certificação eletrônica
O Brasil e a China se comprometeram a desenvolver um sistema de certificação eletrônica de produtos agropecuários. A solução deve promover o intercâmbio de dados eletrônicos para unificar os modelos de certificados veterinários de forma segura. Com isso, o papel será eliminado gradativamente das transações que envolvem produtos agropecuários.
5. Investimento industrial
Os dois países devem promover a cooperação mútua para o investimento industrial em setores estratégicos, como a indústria agropecuária, a biotecnologia, as tecnologias verdes, o setor energético e o setor de infraestrutura logística. O objetivo é garantir maior competitividade para as empresas brasileiras e chinesas no mercado global.
6. Abertura do mercado para farinhas de aves e suínos
A proteína processada de aves e suínos, como as farinhas de carne, ossos, sangue e penas, terá a entrada facilitada no mercado chinês. O Brasil será responsável pela emissão de certificados sanitários antes do embarque e por informar a alteração em regras, leis e regulamentos que afetem a exportação dos produtos.
7. Abertura do mercado para noz-pecã
Os chineses há muito tempo estavam interessados em importar a noz-pecã do Brasil. Agora, um novo acordo assinado estabelece os protocolos fitossanitários que permitem os embarques do produto sem casca.
8. Transferência de tecnologia
O governo do Ceará celebrou um acordo com a empresa chinesa Gansu Science & Technology Investment para a transferência de tecnologia em áreas como novas energias, biomassa, proteção ambiental, agricultura e pecuária.
9. Porto de Santos
O Porto de Santos, um dos principais portos de exportação do Brasil, deverá elevar a capacidade de embarque para mais de 14 milhões toneladas, por meio do desenvolvimento do projeto STS11. Um acordo entre autoridades brasileiras com a Terminal Export COFCO prevê uma concessão do terminal por 25 anos.
10. Lançamento de satélite
O Brasil e a China vão lançar um satélite para monitoramento da Amazônia, com uma tecnologia que funciona até mesmo em tempo nublado, um dos principais obstáculos para a identificação de áreas desmatadas. O CBERS 6 deve entrar em órbita em 2028, com um investimento previsto de US$ 100 milhões.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores