Nova norma deve expandir uso de drone no agronegócio brasileiro

15 de abril de 2021 4 mins. de leitura
Após consulta pública finalizada em dezembro, Instrução Normativa dos Drones será avaliada pela consultoria jurídica do Mapa e pode ser publicada em abril

Tendências e Tecnologia

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara a publicação de uma Instrução Normativa (IN) específica para regular o uso de drones em atividades agropecuárias. A medida deve ajudar a alavancar o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant) no agronegócio brasileiro e pode ser publicada já em abril após a análise da consultoria jurídica do ministério.

No início de 2021, dos 79 mil aparelhos registrados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apenas 1.492 estão cadastrados para o uso agrícola. Enquanto isso, a China atingiu a marca de 100 mil drones agrícolas, que cobrem 53,3 milhões de hectares de seu território, o que representa quase 40% de todas as lavouras do país.

Utilizando quase 66 milhões de hectares, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a agricultura brasileira tem um enorme potencial para a utilização de drones, que devem reforçar os cerca de 2,3 mil aviões e helicópteros que fazem do Brasil a segunda maior frota aérea agrícola do mundo.

Instrução Normativa dos Drones

Drones com peso total de até 150 quilos serão regulamentados para uso agrícola no Brasil. (Fonte: Shutterstock/IvanRiver/Reprodução)
Drones com peso total de até 150 quilos serão regulamentados para uso agrícola no Brasil. (Fonte: Shutterstock/IvanRiver/Reprodução)

O Mapa preparou uma proposta da IN dos Drones e colocou em consulta pública por 60 dias no segundo semestre do ano passado. A minuta prevê normas para serem aplicadas em aeronaves remotamente pilotadas (RPA) das classes 2 (de mais de 25 quilos até 150 quilos de peso total) e 3 (até 25 quilos de peso total), destinadas à aplicação de defensivos, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. 

A proposta prevê o registro de operadores que utilizem RPA na agricultura, englobando corpo técnico qualificado, com um responsável que tenha curso de piloto agrícola remoto e um técnico para coordenar as atividades. 

A instrução também estipula regras para dar confiança à operação das aeronaves, como plano de destinação de resíduos, o registro de entidades de ensino, os requisitos operacionais e de garantia operacional, envolvendo a segurança aos operadores e as distâncias mínimas a serem respeitadas nas aplicações.

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Uso no agronegócio da China

Drones estão promovendo uma revolução na agricultura chinesa. (Fonte: Shutterstock/chinahbzyg/Reprodução)
Drones estão promovendo uma revolução na agricultura chinesa. (Fonte: Shutterstock/chinahbzyg/Reprodução)

A explosão do uso de drones nas lavouras chinesas é explicada por fatores como mudança geracional, investimento em parques tecnológicos e fortíssimos subsídios governamentais realizados de forma estratégica. 

Diferente do Brasil, a agricultura na China tinha um nível de mecanização baixo, e a chegada das aeronaves fez o agronegócio chinês dar um salto técnico. Enquanto um agricultor com pulverizador costal consegue abranger no máximo 0,1 hectare por hora, o drone consegue cobrir até 13 hectares nesse mesmo tempo.

Durante o período de 2007 e 2017, a população rural chinesa diminuiu 14,7% ao mesmo tempo que os idosos aumentaram 47,9%. Para garantir a manutenção das atividades agrícolas, o gigante asiático lançou programas de subsídios para a aquisição de drones e novos negócios, como aluguel e leasing. Com isso, o número de aparelhos nas lavouras saltou de 6 mil, em 2016, para 13 mil, em 2017.

Tudo isso só foi possível por conta do parque tecnológico instalado na China. O país abriga as maiores fabricantes do setor, entre elas a DJI Innovations, que detém aproximadamente 70% do mercado consumidor global.

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Fonte: Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Business Insider. 

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