Petróleo no Amapá: Ibama nega pedido de exploração na Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o primeiro pedido realizado pela Petrobras para explorar petróleo a 2,8 mil metros de profundidade na Margem Equatorial, abrindo uma crise política com representantes do Estado. No entanto, a petrolífera fez uma nova solicitação e aguarda posição do órgão.
A questão envolve o bloco FZA-M-59, que faz parte de um conjunto de nove poços na plataforma continental do litoral norte do Brasil. Juntos, eles teriam a capacidade de produzir 10 bilhões de barris, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Esse número é próximo da capacidade das reservas do pré-sal, estimada em 12 bilhões de barris.
O leilão para a exploração da área foi vencido por um consórcio entre a Petrobras, BP Energy e Total. O pedido de licenciamento da exploração de petróleo na região foi iniciado em 2014, e o Ibama já negou a licença para perfuração de outros cinco blocos de poços em 2018. Devido à demora no processo, a Total saiu do negócio em 2020 e a BP em 2021.
Por que o Ibama negou a exploração do poço de petróleo?
No parecer, que nega a exploração do poço de petróleo na plataforma continental, o Ibama indicou que a documentação enviada pela Petrobras apresentava “inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.
Um dos fatores apontados é o tempo de resposta a possíveis vazamentos de petróleo. As correntes na Foz do Amazonas são mais fortes e o local de exploração fica a 40 horas de embarcação da costa do Amapá, no entanto, “não foi demonstrado viabilidade e logística para atender um eventual acidente”, argumentou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Além disso, o parecer aponta também que o plano da Petrobras contém lacunas no atendimento a fauna local em caso de derramamento de óleo, e não apresenta uma avaliação dos impactos da exploração da commodity em três Terras Indígenas (TIs) do Oiapoque, que abrigam 13 mil pessoas em uma área de 500 mil hectares.
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Impacto ambiental na Amazônia
A Petrobras quer prospectar quatro poços que ficam localizados a 500 km da foz do rio Amazonas e a 150 km da costa do Amapá. O local não conta com Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), como outras áreas de exploração de petróleo e possui ecossistemas preservados ainda pouco estudados.
A região abriga o maior cinturão de manguezais do mundo, distribuído pelos Estados do Amapá, Pará e Maranhão, abrangendo mais de 80% dos mangues do Brasil. Na Amazônia, esse ecossistema dá origem a verdadeiras florestas, com árvores de porte imponente e é o “berçário” de muitas espécies, muitas ameaçadas de extinção, como peixe-boi-da-amazônia.
O local de provável exploração do petróleo também fica próximo aos Corais da Amazônia. O ecossistema foi descoberto em 2016 e tem, pelo menos, 9,5 mil km quadrados entre a Guiana Francesa e o Maranhão. Por absorver a água doce, materiais do rio Amazonas, abrigam espécies únicas como esponjas gigantes com mais de 2 metros de comprimento.
Fontes: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Estadão, Portal Amazônia, Instituto de Biologia Marinha, Observatório do Clima, Ministério Público Federal do Amapá.
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