Doria reduz ICMS da carne e zera imposto do leite em São Paulo

31 de março de 2021 4 mins. de leitura
Política deve melhorar a margem de proprietários rurais, bem como de pequenos e médios comerciantes

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Em 1° de abril, passará a vigorar a nova política fiscal do Estado de São Paulo para carne e leite, dois produtos que flutuam em alta há meses e que não têm perspectiva de queda. Por essa razão, a medida não tem vigência prefixada e deve se manter a longo prazo.

A partir dessa data, as empresas tributadas pelo Simples Nacional têm uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor da carne e do leite. Para a proteína animal, em vez de 13,3%, o índice caiu para 7%, quase metade do valor. No caso do leite, cujo setor enfrenta uma crise histórica, o ICMS cai de 4,14% para zero. 

Em ambos os casos, os principais “vilões” são a soja e o milho, que seguem em alta. Diante da alta do dólar e na demanda internacional por insumos para ração animal, sobretudo pela suinocultura chinesa, os produtores nacionais enfrentam dificuldades para comprar essas commodities pelo preço do mercado internacional, encarecendo a produção e, consequentemente, o preço final. 

Anunciada no dia 17 de março pelo governador do estado, a medida é parte de um pacote de incentivos a pequenos e médios comerciantes. Segundo Dória, o objetivo é que os consumidores elevem a demanda pelos produtos e beneficiem pequenos açougues, mercados de bairro e produtores. Espera-se também que a margem desses comerciantes melhore o capital de giro e o endividamento do setor. 

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Setor leiteiro está com margens muito rebaixadas. (Fonte: Ratthaphong Ekariyasap/Shutterstock)
Setor leiteiro está com margens muito rebaixadas. (Fonte: Ratthaphong Ekariyasap/Shutterstock)

O incentivo do governo paulista para a cadeia leiteira se soma a outras iniciativas, e uma delas veio recentemente do governo federal. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aprovou uma política de crédito excepcional aos produtores leiteiros, cuja margem está cada vez mais estreita.

O objetivo do Banco Central foi permitir a manutenção do rebanho bovino da bacia leiteira, sobretudo em relação ao poder de compra da ração e sobre a industrialização da produção. Teme-se que o problema se transforme em uma crise de abastecimento nacional, já que o aumento chegou a 50% em algumas regiões, e parte dos produtores cogitaram eliminar matrizes bovinas.

Com uma política fiscal mais agressiva, espera-se que, além dos comerciantes, os produtores rurais também sintam o estímulo e encontrem um mercado mais competitivo.

Menos ovo, mais carne

Pecuária de corte está com produção flutuando em níveis baixos, mas precisa de demanda doméstica para crescer. (Fonte: Cha Atchara/Shutterstock)
Pecuária de corte está com produção flutuando em níveis baixos, mas precisa de demanda doméstica para crescer. (Fonte: Cha Atchara/Shutterstock)

O aumento da carne bovina não fica muito atrás. A alta foi de 23,64% em 12 meses e causou diminuição no consumo de proteína por brasileiro. Nesse período, cresceu o consumo de ovo, sobretudo entre a população mais pobre, que substituiu a carne por essa proteína.

Em razão do preço dos insumos da ração e da queda na demanda, houve uma diminuição na produção pecuária. Por isso, existe um limite em relação ao estímulo ao setor nacional: ainda que as políticas fiscais permitam o incentivo a esse consumo, pode ser necessário importar proteína animal.

Nesse cenário, os rebanhos brasileiros têm alimentado predominantemente os consumidores internacionais, que compram com moedas mais valorizadas.

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Fonte: AEN/PR. 

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