CVM libera captação de recursos por cooperativas via CRA

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou a suspensão da oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), cujo objetivo é levantar R$ 17,5 milhões para ampliar a capacidade produtiva de sete cooperativas de agricultura familiar, localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A autarquia suspendeu a operação no dia 30 de julho, pois os documentos entregues para a CVM não informavam a vinculação do lastro do CRA ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A informação é considerada pelo órgão fiscalizador para a tomada de decisão dos investidores.

Agora, a CVM entendeu que a irregularidade foi sanada. A securitizadora Gaia, responsável pela oferta, atualizou o prospecto da operação, explicando que parte dos cooperados é simpatizante do MST, mas não há um vínculo formal entre as partes. Foi esclarecido também que os beneficiados com os recursos captados com a emissão dos CRAs serão 13 mil famílias ligadas às cooperativas.

Características da emissão de CRA

Os CRAs serão emitidos com o valor de R$ 100 cada um, permitindo que pequenos investidores tenham acesso ao ativo. A remuneração será de 5,5% ao ano, com vencimento para o dia 3 de julho de 2026.

Os títulos estarão lastreados em Cédulas do Produtor Rural-Financeira (CPR-F), que serão garantidas pela produção futura de arroz, leite UTH e em pó, soja, milho e açúcar mascavo das cooperativas envolvidas na operação.

Os investidores que aderiram à oferta serão comunicados da atualização do prospecto para que confirmem o interesse nos títulos em até cinco dias úteis. A falta de manifestação é entendida como concordância com a oferta.

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Utilização dos recursos

De acordo com o prospecto divulgado, o volume captado no mercado financeiro será utilizado para estruturar as cadeias produtivas das cooperativas. Confira, a seguir, como cada entidade pretende usar os recursos captados.

• A Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (COOTAP) espera utilizar R$ 3,5 milhões para fomentar a produção de arroz agroecológico, a comercialização dos produtos da cooperativa e uma nova obra industrial.
• A Cooperativa Regional de Comercialização do Extremo Oeste (Cooperoeste), em Santa Catarina, planeja captar R$ 3,5 milhões para adquirir uma queijaria e comprar equipamentos para melhorar as estruturas de estocagem e logística dos produtos acabados.
• A Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Nordeste do Estado de São Paulo (Coapar) deseja utilizar R$ 3,5 milhões para investimentos na sua planta industrial e capital de giro da cooperativa.
• A Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante (Coana) no Paraná pretende receber R$ 2,5 milhões para realizar uma instalação elétrica de uma parboilizadora de arroz, investir na produção de leite, e obter capital de giro para a produção de arroz em casca.
• A Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (Copavi), no Paraná, espera levantar R$ 2 milhões para finalizar uma planta agroindustrial de produção de açúcar mascavo, melado e cachaça além de complementar as atividades de bovinocultura de leite, de olho na produção de iogurte e queijo orgânico.
• A Cooperativa Agroindustrial de Produção e Comercialização Conquista (Copacon), no estado do Paraná, quer utilizar R$ 1,5 milhão para a ampliação da agroindústria, com aquisição de equipamentos de pesagem, beneficiamento e armazenamento de milho orgânico.
• A Cooperativa Agroindustrial Ceres (Coopaceres), de Mato Grosso do Sul, espera levantar R$ 1 milhão, para produzir sementes de soja orgânica, compra de insumos para correção de solo, pagamento de energia para irrigação, registro de campo e remuneração da terra. 

Fonte: E-Investidor, Terra Investimentos.