Como funcionam os seguros para a produção de frutas?

O agronegócio brasileiro tem aderido à contratação de seguros agrícolas para garantir a segurança financeira das lavouras. De acordo com dados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o número de produtores que receberam subvenção para pagamento dos prêmios saltou de 46 mil em 2019 para 76 mil até novembro de 2020, o que representa um salto de 65%.

Produtores de grãos representam a ampla maioria, com quase 90% das apólices. O setor de frutas responde apenas por 11% dos seguros realizados no Brasil, distribuídos em sete seguradoras, conforme dados do Mapa. Para tentar ampliar essa participação, o projeto Monitor Seguro Rural, realizado pelo Mapa em parceria com a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), tem tentado encontrar alternativas para aperfeiçoar os contratos disponíveis para uva, melancia, pera, mamão, kiwi e abacaxi.

Cobertura dos seguros

Seguros para frutas cobrem, de forma total, os efeitos diretos dos riscos climáticos que podem comprometer a produtividade dos pomares e até levar a uma quebra de safra. As apólices também podem cobrir a impossibilidade da colheita, manual ou mecanizada, causada pela ocorrência de chuvas contínuas.

As seguradoras garantem o pagamento de indenização para os agricultores que tiverem perdas produtivas decorrentes de granizo, geada, excesso de chuvas ou estiagem. Entre as adversidades cobertas estão também as perdas de produção por conta da ocorrência de temperaturas inferiores a 10°C durante o estágio de pegamento dos frutos e os danos causados nos pomares e nas construções devido a ventos fortes.

Subvenção ao prêmio

O governo federal oferece auxílio para agricultores que desejam segurar a produção. No caso das frutas, o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%; para quem busca o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), foi destinada verba específica com 60% de pagamento do prêmio para banana, maçã e uva.

O benefício pode ser solicitado por qualquer pessoa física ou jurídica sem registro de impedimento junto a órgãos do governo federal, como dívidas com a União e suas autarquias ou empresas de economia mista.

Programa de Seguro Rural

Durante o lançamento do Plano Safra 2020/2021, o Mapa anunciou o aplicativo Programa de Seguro Rural, desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A ferramenta tem como principal objetivo disseminar a cultura do seguro rural e aumentar a concorrência entre as companhias que oferecem o serviço.

O aplicativo é gratuito e está disponível para celulares Android e iOS. Por meio dele, produtores podem conhecer o programa, suas características, as subvenções vigentes e os contatos de seguradoras que operam na área agrícola aos usuários do serviço.

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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).