África do Sul investiga prática antidumping e impõe tarifa provisória até junho para o frango com osso importado do Brasil e mais quatro países europeus
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A África do Sul impôs tarifas antidumping provisórias às importações de carne de frango com osso do Brasil, além de Dinamarca, Irlanda, Polônia e Espanha, de acordo com informações do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). A proteína da ave brasileira pagava 62% de taxa de importação e agora deverá pagar 265% até junho de 2022.
Com isso, o país africano passa a impor sanções contra todos os nove países que exportam regularmente frango com osso para o seu mercado. Um novo declínio nas importações do produto pela África do Sul — que já caiu 63% nos últimos 3 anos — é esperado. Apesar disso, os produtores locais não conseguem atender à demanda doméstica.
Este é o segundo anúncio de tarifas antidumping sobre aves emitido nos últimos meses. Em agosto de 2021, as importações de frango com osso da Holanda, Alemanha e Reino Unido também passaram a ter uma sobretaxa. Antes de 2015, esses três países exportavam para a África do Sul com isenção de impostos devido ao Acordo de Parceria Econômica.
A sobretaxação da importação acontece após a reclamação da South African Poultry Association (Sapa) de que as importações de carne de frango com osso dos cinco países estavam sendo despejadas no mercado da União Aduaneira da África Austral.
Em dezembro de 2021, a Comissão de Administração de Comércio Internacional da África do Sul (Itac) anunciou que foram encontradas informações suficientes indicando que a prática de dumping, quando os produtos são vendidos abaixo de seu preço, está prejudicando a indústria local, de acordo com relatos da USDA.
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De acordo com a Fair Play, uma organização que visa combater o comércio injusto, as importações teriam causado um prejuízo de 2,23 bilhões de rands sul-africanos (cerca de US$ 143 milhões) em 2020. Além disso, milhares de empregos deixaram de ser criados na África do Sul e os agricultores locais de menor escala teriam sido empurrados para fora do mercado.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), empresas exportadoras e o governo brasileiro se manifestaram nos autos do processo e devem tomar medidas cabíveis nos foros locais e globais. A ABPA refuta a decisão e considera a medida protecionista.
Em 2011, a África do Sul adotou medida semelhante contra o Brasil. No entanto, consultas junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmaram a ausência de dumping e promoveu o fim da investigação sul-africana.
O Brasil ocupa a segunda colocação, empatado com a Irlanda, entre os países que mais vendem frango com osso para África do Sul, sendo responsáveis por 18% do produto importado, de acordo com dados do South African Revenue Services — órgão equivalente à Receita Federal no Brasil. Os Estados Unidos são os maiores exportadores, com 39% do total embarcado.
Em 2021, foram embarcadas 297 mil toneladas de carne de frango do Brasil para a África do Sul, um volume 13,39% superior ao ano anterior, segundo dados da ABPA. Os embarques para o país africano superaram as exportações para a União Europeia, que ficou em 193,2 mil toneladas no mesmo período.
Entretanto, a Ásia é o principal destino dos embarques de carne de frango brasileira. O continente recebeu 1,64 milhão de toneladas do produto brasileiro em 2021. A China foi a líder das importações, com 640 mil toneladas, o equivalente a 14,3% do total. Os países do Oriente Médio compraram 1,33 milhão de toneladas e foram o segundo maior destino.
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Fonte: Associação Brasileira de Proteína Animal (APBA), Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Fair Play Movement.
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