Quais os desafios e oportunidades para as empresas originárias e/ou detentoras de material genético no Brasil?

Odilio Balbinotti Filho*

O agronegócio brasileiro tem sido um setor de alta relevância para economia brasileira, apresentando crescimentos consistentes mesmo em anos difíceis como 2020 e 2021.

Esse crescente otimismo setorial, apesar de positivo para o País, não pode mascarar os desafios que temos pela frente. Até 2050 será necessário dobrar a produção de alimentos para atender à crescente demanda mundial. Mais ainda, esse aumento precisa ser feito de uma maneira sustentável, minimizando os impactos ao ambiente.

Já é consenso que os métodos “tradicionais” praticados na agricultura não serão suficientes para entregar o que é preciso. Felizmente, a humanidade sempre surpreende positivamente com sua criatividade frente a adversidades. Hoje, já vemos uma inundação de tecnologias e possibilidades que estão fazendo a base para uma nova geração da agricultura. Essa “agricultura 4.0”, como vem sendo chamada, está sendo propulsionada pela utilização de automação, drones, sensores diversos, big data, inteligência artificial, análises preditivas, fazendas inteligentes, biologia sintética, edição gênica, entre tantas outras. Já vemos nesse ecossistema o envolvimento de startups, muitas empresas nacionais, chegando até as gigantes de tecnologia como Microsoft, IBM e Amazon. Isso permite ser otimista quando a futuro.

Dentro de todo esse desenvolvimento, um “ativo biológico” ainda é essencial – o banco genético das diversas espécies cultivadas. A genética de qualidade é o veículo para receber, canalizar e liberar todo o potencial das novas tecnologias. Ao longo da história da agricultura, no Brasil e no mundo, grandes saltos de produtividade já foram alcançados com o melhoramento genético combinado com mecanização e sistemas de produção e manejo. Produtividades de 100 sacas/hectare em soja, por exemplo, eram alcançadas nos campos experimentais mais controlados há oito anos. Hoje não é mais surpresa encontrar esse patamar em grandes áreas de agricultores. Estamos vendo os tetos de produtividade subindo em todas as culturas e ainda há potencial para mais, assim como muito espaço para a resolução de problemas de pragas, sempre tendo a genética como o pivô central e as tecnologias ao seu redor. O Brasil, pela sua diversidade de ambientes e possibilidades de cultivos, tem uma enorme riqueza de empresas detentoras e desenvolvedoras de material genético de qualidade, para dezenas de culturas.

Apesar de clima predominantemente tropical, nossa diversidade de ambientes, com variações de solo, clima, latitude etc. podem ser encarados como um desafio no desenvolvimento de um conjunto materiais genéticos que possam compor um portfólio para cobrir todo território. Por outro lado, essa diversidade nos permite “simular” condições de diversos países no mundo. De fato, vemos um grande movimento de expansão da genética brasileira de diversas culturas agricultáveis para outros países, com alto potencial de adaptação. Surge aí a possibilidade de o Brasil se tornar um grande fornecedor de material genético, na forma de cultivares protegidas, para outros países produtores de alimentos. Além disso, também podemos abrir portas para o Brasil ser um grande local para testes, validação e implementação dessas tecnologias da agricultura 4.0, reforçando nossa relevância pioneirismo no cenário mundial.

É fato que no caminho ainda enfrentamos dificuldades e limitações regulatórias, por exemplo no intercâmbio de material genético entre países.

Esse movimento é travado por requisitos antigos, que poderiam ser atualizados frente as nossas reais necessidades e riscos, principalmente quando se trata do intercâmbio com países produtores das mesmas culturas e com os quais o Brasil possui fronteira seca ou nos quais as mesmas pragas estão presentes.

Já no âmbito da proteção de material genético, a atual lei de proteção de cultivares (LPC), apesar de ter trazido muita evolução desde sua efetivação em 1997, hoje já merece ser revisitada para melhorar o ambiente jurídico e a proteção à propriedade intelectual. Bilhões de reais são desperdiçados hoje para compensar as “fragilidades” da LPC. Ao contrário do que pode se pensar, essa adequação não implicaria de forma alguma em domínio e monopolização. Pelo contrário, será possível criar um ambiente mais atrativo de investimentos, abrindo caminho para mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento de germoplasma e fomentar o surgimento de empresas nacionais, com foco regional, que farão diferença no médio-longo prazo. Ainda na esfera legal, também não há proteção intelectual clara para ferramentas modernas de Edição Gênica e uso de material melhorado com genes nativos de grande impacto.

Por fim, com a clareza do caminho a ser percorrido, fica a boa notícia de que o Brasil hoje é referência e no futuro aumentará seu papel protagonista na agricultura sustentável. Com a dedicação, estratégia combinada das iniciativas públicas e privadas, de obtentoras e desenvolvedoras de germoplasma vão continuar contribuindo para o avanço da agricultura através de material genético de alto teto produtivo.

O CESB é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem por objetivo alavancar a produtividade da soja no Brasil. O comitê é composto por 22 membros e 30 entidades patrocinadoras: Basf, Bayer, Syngenta, UPL, FMC, Jacto, Mosaic, Superbac, Corteva, Instituto Phytus, Eurochem, Compass Minerals, ATTO Adriana Sementes, Stoller, Timac Agro, Brasmax, Stara, Datafarm, Viter, Somar Serviços Agro, Ubyfol, Fortgreen, KWS, Yara, Sumitomo Chemical, Adama, Agrivalle, HO Genética, FT sementes e IBRA.

Além do tradicional Desafio Nacional de Máxima Produtividade da Soja, o CESB realiza uma série de outras ações que visam o incremento da produtividade média da sojicultura nacional de maneira sustentável e rentável para seus participantes e sociedade. Uma destas iniciativas é o Máster em Tecnologia Agrícola (MTA Soja), primeiro curso de pós graduação em soja.

Organizado pelo CESB, em parceria com a Elevagro, o curso terá conteúdo abrangente, contemplando boas práticas e altas produtividades. Mais informações pelo telefone: (15) 3418.2021 ou pelo site www.cesbrasil.org.br

* Odilio Balbinotti Filho, presidente do Conselho de Administração da Tropical Melhoramento & Genética (TMG) e membro-fundador do Comitê Estratégico Soja Brasil (CESB)

Nota: Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Estadão.

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