Prêmio Seguro Rural: São Paulo libera R$ 85 milhões para 2023

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) disponibilizou R$ 85 milhões em 2023 para o Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap Banagro). O volume representa crescimento de 10% em relação ao ano passado.

De 2009 até 2022, o programa liberou R$ 468 milhões em subvenção por meio de 159 mil apólices para segurar cerca de R$ 30 bilhões em quase 10 milhões de hectares. A soja foi a cultura mais beneficiada, com R$ 138 milhões subsidiados, aproximadamente 30% do total, para 3,6 milhões de hectares.

Para 2023, as culturas de soja e de cana-de-açúcar terão limite de 20% do volume total do programa, enquanto as outras atividades poderão receber até 30% dos recursos do valor do prêmio líquido total de seguro rural contratado. O valor máximo por subvenção é de R$ 25 mil por descrição.

O que é o Prêmio do Seguro Rural?

O Programa Estadual de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural em São Paulo busca incentivar a contratação de seguro rural por meio de subsídio do pagamento do prêmio. A iniciativa oferece cobertura para perdas de culturas, animais e pomares em decorrência de fenômenos naturais adversos ou contaminações.

O benefício da subvenção visa facilitar o acesso de produtores rurais, especialmente pequenos agricultores, à proteção contra perdas decorrentes de acontecimentos adversos ou doenças, garantindo estabilidade de renda a produtores com minimização de riscos.

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Quem tem direito ao Seguro Rural?

O seguro rural pode ser solicitado por qualquer produtor rural, incluindo agricultores, pecuaristas, florestais e aquicultores, pessoas físicas ou jurídicas de municípios do Estado de São Paulo. São mais de cem modalidades que podem ser beneficiadas, entre elas:

• agrícola — cobertura de riscos climáticos e sanitários em diversas culturas, incluindo alimentícias, como arroz, alface, alho, banana, café e feijão, e frutíferas, como laranja, maçã e mamão;
• pecuária — cobertura de riscos para diferentes ramos da pecuária, incluindo avicultura de corte, bovinocultura de corte, bubalinocultura, caprinocultura, ovinocultura e suinocultura;
• florestal — cobertura de riscos para a produção florestal, incluindo eucalipto, pinus e seringueira;
• aquícola — cobertura de riscos para a produção de espécies aquáticas, como piscicultura, malacocultura, carcinocultura e ficocultura.

Como solicitar a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural?

Para receber a subvenção do prêmio de seguro rural, o produtor interessado deve procurar uma corretora de seguros e solicitar o benefício no ato da contratação do seguro rural. O desconto é concedido pelas empresas seguradoras credenciadas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

O benefício é oferecido por meio da dedução do montante equivalente ao valor do subsídio estadual do prêmio de seguro rural a ser pago pelo produtor. Dessa forma, o produtor paga o valor total do prêmio já com o abatimento do valor da subvenção, de forma simples e com pouca burocracia.

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Fonte: Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP), Centro de Assistência Técnica Integral (Cati)