Reforma Tributária aumenta custos e reduz rentabilidade de hortaliças

20 de outubro de 2020 3 mins. de leitura
Entidades da agropecuária se manifestaram contrárias à criação do IBS, que aumentaria gastos de produtores rurais

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A proposta de Reforma Tributária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional tem causado polêmica no setor agropecuário. Segundo o levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o projeto aumentará os custos de produção e reduzirá a rentabilidade das hortaliças no País.

Esse mercado chega a movimentar R$ 17 bilhões nas finanças nacionais, fazendo com que o Brasil seja o terceiro maior produtor mundial do setor. O segmento tem predominância da agricultura familiar, em que, em média, 10 mil produtores dividem uma área de 800 mil hectares.

Unificação de tributos prejudica produtores

cesta de legumes e verduras
CNA prevê que 5 milhões de produtores serão prejudicados pela Reforma. (Fonte: Shutterstock)

As Propostas de Emenda Constitucional (PEC) vindas da Câmara dos Deputados e do Senado preveem a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A CNA acredita que mais de 5 milhões de pequenos e médios produtores seriam prejudicados pelo projeto e entende que todo o segmento terá que contribuir com o IBS, havendo necessidade de emissão de nota fiscal de venda e outras obrigações financeiras.

Diversos produtores, dessa forma, teriam que contratar contadores para apurar o imposto a ser recolhido na propriedade rural, o que faria com que os gastos com esses profissionais superassem a margem de lucro da atividade produtiva. Além disso, os custos de outros serviços de produção, como insumos, devem subir 20% caso a Reforma seja aprovada da maneira que está, segundo prevê o cálculo da CNA.

Principais hortaliças atingidas pela Reforma

Alface, tomate e mandioca devem ser as hortaliças mais prejudicadas pela Reforma Tributária. (Fonte: Shutterstock)

As mais de 40 entidades da cadeia de agronegócios que formam o Instituto Pensar Agro (IPA) se reuniram em julho para elaborar um estudo sobre os impactos da Reforma Tributária no setor agrícola. O coordenador do grupo, Bruno Lucchi, realizou uma exposição sobre o tema na reunião virtual da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na qual destacou os pontos mais críticos da emenda. 

Segundo Lucchi, a criação da alíquota única proposta na PEC n. 45/2019 elevaria os custos de produção de mandioca, alface e tomate em 7,5%, 11,6% e 14,6%, respectivamente. Além disso, essas três culturas de hortaliças sofreriam queda de rentabilidade em 1.507%, 63,1% e 147,4%.

O IPA defende que a Reforma sirva como uma simplificação de processos para o segmento agropecuário, mas não como aumento de carga tributária para os produtores rurais. Lucchi afirmou que o estudo apresentado deve servir de base para o que deve ser levado em consideração para pautar os parlamentares sobre os interesses no setor.

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Fonte: Coopeavi, Embrapa, Conjur e Câmara.