Plano de Fertilizantes: incentivo à produção nacional de insumos

6 de maio de 2022 4 mins. de leitura
O Plano de Fertilizantes visa estimular a produção de insumos no Brasil para readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação

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O Brasil consome cerca de 8% de todos os fertilizantes produzidos no mundo, atualmente somos o quarto país que mais utiliza esses produtos na agricultura. Estima-se que cerca de 85% dos insumos utilizados no agronegócio nacional seja importado de países como Rússia, China, Canadá, Marrocos e Bielo-Rússia.

Com base nesses números, o governo federal viu a necessidade de tomar medidas para diminuir a dependência do agronegócio brasileiro da importação de insumos e, então, lançou o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). Entenda mais da iniciativa.

© José Cruz/Agência Brasil Política Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina,e da Economia, Paulo Guedes falam à imprensa, no Palácio do Planalto
Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e da Economia, Paulo Guedes, falam à imprensa no Palácio do Planalto. (Foto: José Cruz/Agência Brasil/Reprodução)

Plano Nacional de Fertilizantes

O Plano Nacional de Fertilizantes começou a ser elaborado em 2021 e foi lançado no começo de março em uma cerimônia no Palácio do Planalto. A iniciativa tem como principal objetivo estimular a produção de insumos no Brasil para readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação.

O principal objetivo do projeto é diminuir a dependência de importações até 2050, dos atuais 85% para 45%, mesmo que a demanda pelos produtos aumente consideravelmente no decorrer dos anos.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, participa da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, no Palácio do Planalto
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, participa da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, no Palácio do Planalto. (Foto: José Cruz/Agência Brasil/Reprodução)

O documento é composto de 80 metas e 130 ações estruturantes de curto e longo prazos. Como exemplo, podemos citar o mapeamento de obras paralisadas que, uma vez retomadas e concluídas, podem impulsionar a produção nacional.

Para alcançar as metas, o PNL dispõe de oito pilares fundamentais. Conheça-os a seguir.

Os 8 pilares do Plano de Fertilizantes

  • criação do Conselho Nacional de Fertilizantes;
  • concessão de incentivos fiscais e tributários a fabricantes;
  • abertura de linhas de crédito especiais para investidores;
  • mapeamento geológico de áreas com reservas minerais para exploração;
  • desburocratização de processos de licenciamento para a exploração de minas;
  • exigência de projetos sustentáveis para a exploração;
  • estímulo a pesquisas de novas tecnologias de nutrição vegetal;
  • campanha nacional com orientações sobre boas práticas.

A implantação do plano de fertilizantes deverá ser coordenada e acompanhada pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, um órgão consultivo e deliberativo instituído pelo governo federal por meio de decreto.

Os objetivos do plano de fertilizantes a longo prazo

O plano de fertilizantes vai muito além do incentivo à produção de insumos em território nacional. Ele também é uma referência para o planejamento do setor nos próximos 28 anos, e suas diretrizes visam favorecer a produção no Brasil, para que ela se torne competitiva no mercado.

Entre as principais ações, podemos citar o incremento de linhas de fomento ao produtor, o incentivo a ações privadas, a expansão da capacidade instalada de produção e melhorias na infraestrutura e na logística nacionais.

A sustentabilidade ambiental também é uma preocupação no plano de fertilizantes, pois ele incentiva a produção nacional com novas tecnologias agroconscientes, como fertilizantes organominerais, orgânicos e subprodutos com potencial de uso agrícola, como os bioinsumos e as biomoléculas, os remineralizadores, os nanomateriais etc.

Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, falam à imprensa, no Palácio do Planalto
Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, falam à imprensa no Palácio do Planalto. (Fonte: José Cruz/Agência Brasil/Reprodução)

A importância dos fertilizantes na agricultura

Segundo o Department of Economic and Social Affairs Population da Organização das Nações Unidas (ONU), a população mundial deve alcançar cerca de 9,6 bilhões de indivíduos em 2050, tornando imprescindível a utilização de terras cultiváveis com a maior produtividade possível e de forma agroecológica.

Com esse cenário em vista, os fertilizantes são insumos essenciais para que a produção agrícola possa suprir a demanda, pois são responsáveis por fornecer nutrientes para as plantações e garantir que elas sejam produtivas e de qualidade.

Sendo assim, o investimento na busca por novas tecnologias e fontes de nutrição agroecológicas é fundamental para a melhoria nos padrões de produtividade por hectare.

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Fonte: Governo Federal.

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