Paraquat sai do mercado após ser associado a Parkinson
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter o banimento do agrotóxico paraquat em todo o País após claras evidências científicas de que seu uso estaria associado à doença de Parkinson. Desde 22 de setembro, o produto não pode mais ser produzido, comercializado ou utilizado no território nacional.
A medida foi tomada pela Anvisa em setembro de 2017, quando o órgão ofereceu prazo de três anos para que o herbicida saísse do mercado brasileiro. No agronegócio, o paraquat é utilizado em culturas como algodão, arroz, banana, feijão, milho e trigo para o controle de plantas daninhas.
Os efeitos do banimento do paraquat
A decisão por três votos a dois tomada pela diretoria colegiada da Anvisa a favor da proibição do agrotóxico gerou grande repercussão no agronegócio. Em parceria, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), produtores rurais, indústrias e Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pediram a prorrogação do prazo da decisão para que pudessem apresentar novas provas que comprovassem a ausência de malefícios do herbicida quando aplicado com as medidas corretas de proteção.
A pasta do governo alega que, como o produto foi adquirido recentemente, sua substituição nos campos alavancaria os custos de produção e afetaria a economia do setor. Em contrapartida, o diretor do comitê da Anvisa Marcus Aurélio de Araújo ofereceu uma proposta de “meio-termo” com regras de mitigação de risco e de esgotamento do estoque.
Segundo os diretores da Anvisa, o resultado favorável ao banimento pode ser revisto a qualquer momento, desde que apareçam novas evidências científicas sobre o caso.
O uso de agrotóxicos no Brasil
Em 2018, a Unearthed, organização jornalística financiada pelo Greenpeace, apontou o Brasil como o principal comprador de pesticidas do mundo, sobretudo daqueles qualificados como altamente perigosos. Dois terços dos US$ 4,8 bilhões arrecadados pelas cinco principais empresas do setor vieram de países de média e baixa renda, sendo o Brasil o maior destino. De acordo com o atlas do uso de agrotóxicos no território nacional, um terço dos ingredientes utilizados na região são proibidos na União Europeia (UE).
O paraquat, por exemplo, está banido do bloco econômico europeu desde 2003, quando começaram os relatos de ligação com o mal de Parkinson, distúrbio que afeta o sistema nervoso central do corpo humano e provoca tremores.
Proibições
Com a proibição do herbicida paraquat, produtores rurais devem ficar atentos para possíveis punições. A Lei dos Agrotóxicos, criada em 1989, prevê que produção, venda, aplicação e transporte de um pesticida não autorizado em território nacional são passíveis de multa, interdição da propriedade, destruição da lavoura ou pena de até quatro anos de prisão.
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Fonte: Embrapa, Shutterstock, Summit Agro.
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