Banco Central aprova política de incentivo ao setor leiteiro

12 de abril de 2021 3 mins. de leitura
Proposta financia a manutenção de animais e a industrialização do setor leiteiro

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O Conselho Monetário Nacional, órgão vinculado ao Banco Central, criou uma política voltada para o setor que concede um prazo adicional para reembolso do crédito de custeio pecuário. A política é voltada para a retenção de matrizes bovinas de leite. 

Publicada no Diário Oficial da União, no início de março deste ano, a resolução autoriza ainda a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) para o beneficiamento e a industrialização de leite.

Entenda mais o assunto e veja quais são as mudanças que o documento produz.

Conheça os benefícios da resolução aos produtores

Incentivos são destinados à manutenção dos animais e à industrialização da produção. (Fonte: Henadzi Kilent/Shutterstock)
Incentivos são destinados à manutenção dos animais e à industrialização da produção. (Fonte: Henadzi Kilent/Shutterstock)

A primeira possibilidade aberta ao produtor rural do setor leiteiro é que ele pode solicitar ao governo, até 30 de junho deste ano, a contratação de crédito de custeio pecuário. Nesse caso, o prazo de reembolso do valor é de até dois anos, desde que os recursos sejam direcionados exclusivamente para manutenção das vacas leiteiras.

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Além disso, o produtor tem o mesmo prazo para a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) para o beneficiamento ou a industrialização de leite. Nesse caso, deve-se observar as seguintes condições:

  • cada beneficiário pode procurar um limite de crédito de até R$ 65 milhões, que terão encargos de 6% ao ano e prazo de oito meses para reembolso;
  • pode-se financiar até R$ 4,5 milhões por produtor, desde que não use a mesma nota fiscal em mais de uma operação e em mais de uma instituição financeira;
  • permite-se que mais de um beneficiário de crédito adquira a produção de um mesmo produtor rural, dentro dos limites previstos na resolução.

Política monetária é resposta à crise do setor leiteiro

Aumento nos insumos da ração ameaçava lucratividade do setor. (Fonte: DedMityay/Shutterstock)
Aumento nos insumos da ração ameaçava lucratividade do setor. (Fonte: DedMityay/Shutterstock)

O que motivou a política de crédito foi a crise do setor leiteiro no Brasil. Houve um aumento considerável no preço dos insumos para ração das vacas, como milho e farelo de soja, sem perspectiva de retorno aos índices anteriores. 

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A demanda foi levada ao Conselho Monetário Nacional a pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com isso, a política monetária entrou em vigor pela publicação de uma resolução assinada pelo presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto.

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A proposta de fortalecer o setor leiteiro é observada pelo Mapa há vários meses, mas se tornou mais urgente com a alta de grãos. Segundo o ministério, o valor da produção agropecuária deve ultrapassar R$ 1 trilhão neste ano. A alta é influenciada diretamente pelo aumento da soja e do milho.

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Fonte: Mapa, BCB. 

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