Reino Unido bane importação de commodities ligadas a desmatamento

12 de novembro de 2020 4 mins. de leitura
Iniciativa faz parte de pacote de medidas para proteção de florestas tropicais e pode prejudicar exportadores brasileiros

O Reino Unido decidiu impedir que supermercados, restaurantes e empresas comprem commodities ligadas ao desmatamento ilegal como parte de um pacote de medidas incorporadas à Lei do Meio Ambiente para proteção de florestas tropicais e outros ecossistemas naturais. A nova legislação exige que as companhias britânicas investiguem se os produtos que compram estão de acordo com as leis locais de proteção a florestas. Dessa forma, a importação de cacau, borracha, soja, óleo de palma e carne que possa ter contribuído para a redução da Amazônia, por exemplo, passa a ser proibida na Inglaterra, na Escócia, na Irlanda do Norte e no País de Gales.

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O governo britânico também planeja medidas para apoiar países e empresas que buscam reduzir o desmatamento impulsionado por commodities. A estratégia para aumentar o investimento no uso sustentável da terra será composta por compras públicas e um Plano de Ação do Setor de Serviços de Alimentos Sustentáveis

Governo brasileiro protesta

Brasil exporta US$ 141 milhões em soja para Reino Unido. (Fonte: Shutterstock)
Brasil exporta US$ 141 milhões em soja para Reino Unido. (Fonte: Shutterstock)

Antes mesmo da confirmação da lei, a Embaixada do Brasil em Londres trabalhava para barrar a aprovação da medida ambiental. O Brasil enviou uma solicitação para participar do debate sobre o assunto no Reino Unido como parte interessada por ser um grande exportador de commodities. Em um documento do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro questionou quais eram as intenções do país e os critérios que pretendia exigir. O Itamaraty evidenciou ressalvas contra eventuais embargos que não são previstos pelos critérios da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Brasil tem leis rígidas de preservação e teme ser prejudicado em detrimento de outros países que tenham regras menos rigorosas. O governo brasileiro alertou o Reino Unido que poderia denunciar a nação à OMC por discriminação, pois a nova lei obriga a cadeia de suprimento a proibir importações de commodities que não tenham sido produzidas de acordo com as definições ambientais britânicas.

Tendência irreversível

Nos últimos dois anos, desmatamento na Amazônia acelerou, segundo dados de satélite fornecidos pelo Inpe. (Fonte: Shutterstock)
Nos últimos dois anos, desmatamento na Amazônia acelerou, segundo dados de satélite fornecidos pelo Inpe. (Fonte: Shutterstock)

O Reino Unido criou uma força-tarefa para implementar 14 ações prioritárias e diminuir o desmatamento ilegal em todo o planeta com as iniciativas do Pacto Ecológico Europeu para conter as mudanças climáticas e preservar os recursos naturais. A medida faz parte de uma nova estratégia da diplomacia internacional da ilha após a saída da União Europeia. Os britânicos procuram uma forma de demonstrar a independência de sua política externa e assumir o protagonismo global em temas importantes, como meio ambiente e comércio exterior.

Ainda que não participe mais do bloco econômico, a decisão do Reino Unido pode acelerar a tendência dos países da União Europeia em tomar medidas semelhantes de restrição. Além disso, a política ambiental do novo presidente estadunidense eleito, Joe Biden, indica que ações semelhantes podem ser tomadas pelos Estados Unidos. Dessa forma, a tendência global de preocupação com o meio ambiente no comércio parece ser irreversível nas principais economias globais.

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Fonte: Estadão, Bloomberg, Notícias Agrícolas, Canal Rural.