Barreiras ainda dificultam exportações do agronegócio brasileiro

O Brasil deverá ser o maior exportador agrícola mundial em 2024, segundo projeções da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Europa (OCDE) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O País é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, café e laranja, está nas primeiras posições entre os produtores de soja e milho, além de ser o líder mundial de exportações de carne bovina e de aves.

Entretanto, o Brasil ainda enfrenta barreiras comerciais para a exportação de seus produtos agrícolas, em especial nos países que compõe o G-20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Indústrias (CNI), ao menos 40 barreiras comerciais são impostas a diversos produtos exportados pelo Brasil.

O agronegócio respondeu por 21,4% do PIB brasileiro total em 2019, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). As exportações do setor alcançaram US$ 96,8 bilhões e representaram 43,2% do total exportado pelo Brasil no ano passado, de acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em 2018, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) calculou que as barreiras impostas por outros países resultaram uma perda de US$ 14 bilhões para as exportações brasileiras do agronegócio.

Principais barreiras para as exportações

O principal argumento para impedir as exportações brasileiras são questões sanitárias. A União Europeia, por exemplo, não reconhece o sistema de controle sanitário brasileiro, mesmo que os produtos do Brasil sejam certificados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) com padrões internacionais de qualidade. Além disso, cotas de produtos, controle de preços e subsídios são artifícios usados por países das principais economias do mundo para proibir a entrada de itens agropecuários brasileiros.

O setor de carnes e produtos de carne bovina é um dos que mais sofrem impedimentos. As razões variam desde preocupações fitossanitárias até proteção à produção doméstica. A desconfiança do sistema brasileiro de segregação de suínos, que impossibilita a detecção de ractopamina — aditivo alimentar utilizado para deixar as carnes mais “magras” e proibido em diversos países — é o argumento utilizado pela União Europeia para impedir a entrada de carne suína brasileira.

Já a Rússia proibiu o ingresso de carne bovina alegando que a sua inspeção detectou essa substância nos produtos brasileiros. O Japão e a Coreia do Sul mantêm um embargo desde 2012 às carnes bovinas brasileiras, por causa da reação a casos atípicos, respectivamente, da Doença da Vaca Louca e de Encefalopatia Espongiforme Bovina. A Nigéria proibiu a importação de animais brasileiros para favorecer a sua produção doméstica.

Outros produtos bastante atingidos pelas maiores dificuldades de exportação são a cana-de-açúcar e os seus derivados, como o bagaço e o açúcar. O Japão, a Índia e o Paquistão oferecem subsídios para a cadeia sucroenergética local. A China adota uma medida de salvaguarda de importações a fim de proteger a indústria doméstica. A Argentina impede que o açúcar seja considerado de livre comércio dentro do tratado do Mercosul, mantendo uma tarifa de 20% para a entrada do produto brasileiro no país. A Indonésia exige regulamentos excessivos para a importação de açúcar, estratégia que também é adotada pelo Japão.

Além disso, outros produtos sofrem restrições, como o café, o suco de laranja, o mamão, a erva-mate, derivados do leite e até o pão de queijo. Ainda há exigências que retardam ou dificultam a entrada de produtos brasileiros no Equador, Bolívia, Colômbia e Vietnã.

Brasil tenta derrubar as barreiras à exportação

Em 2019, o setor do agronegócio brasileiro pediu ao governo para apresentar cinco propostas para derrubar às barreiras a exportações brasileiras na revisão do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (acordo SPS) na Organização Mundial do Comércio (OMC). As propostas de entidades como a CNA e a CNI visam evitar que barreiras sanitárias sejam usadas como justificativas para impedir a entrada de produtos brasileiros.

As demandas incluem equivalência mútua de medidas sanitárias e fitossanitárias entre os países; regionalização do reconhecimento de áreas livres de pragas e doenças; adoção de barreira sanitária temporária para decisões sem demonstração científica; participação de organizações internacionais para atestar uma área livre de doenças; e padronização de procedimentos de controle.

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Fonte: FAO, Embrapa, Conab.

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