Novo Plano Safra tem novidades para incentivar práticas ambientais mais sustentáveis e mitigar efeitos nocivos da agropecuária
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O Plano Safra é o principal meio de financiamento do agronegócio brasileiro e responsável por ajudar o setor a chegar ao topo da produção mundial. Sejam grandes produtores, sejam pequenos, sejam agricultores familiares, o Plano Safra é a principal alternativa para conseguir crédito mais barato para atividades agrícolas. A versão 2023/24 será recorde e, mais do que nunca, incentivará a sustentabilidade e programas ambientais.
O Plano Safra 2023/24 teve um crescimento de 26,8% em relação à versão anterior. São R$ 364,22 bilhões disponíveis em diversos programas para produtores rurais. Porém, algumas cláusulas aprovadas são móveis e o montante disponível pode crescer até julho de 2024, quando chega ao seu fim. Segundo declarações do Ministro da Agricultura, o montante final do programa deve ultrapassar os R$ 400 bilhões.
Do total do plano, R$ 272,12 bilhões são destinados ao custeio e comercialização, outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos. R$ 186,4 bilhões dos recursos serão com taxas controladas, sendo R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros recursos da ordem de R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.
Para produtores que se enquadram no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano. Para demais produtores a taxa é de 12% a.a. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, dependendo da linha do programa.
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Em pronunciamento no Palácio do Planalto, durante cerimônia do lançamento do Plano Safra 2023/24, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apelidou o plano de “plano sustentável 1.0”. Segundo ela, todo o mundo caminha e espera uma agricultura mais sustentável e o Brasil precisa melhorar sua imagem nesse sentido, principalmente em relação a parceiros como China, Canadá e União Europeia.
O Plano Safra funciona estabelecendo diretrizes de como serão empregados os recursos dentro de cada programa. Várias das opções priorizam e incentivam produtores que adotem práticas mais sustentáveis, como a agricultura de baixo carbono. A ideia é atrair produtores para que adotem as melhores práticas por meio de uma série de incentivos fiscais.
Confira os principais programas do Plano Safra ligados a sustentabilidade ambiental.
O Moderagro oferece crédito com juros de 10,5% ao ano para financiar itens relacionados às atividades enquadradas como suinocultura, avicultura, fruticultura, pesca e aquicultura e pecuária leiteira, além de obras decorrentes de adequação sanitária e ambiental. O limite de financiamento é de R$ 880 mil (individual) e R$ 2,64 milhões (coletivo) em um prazo de até 10 anos.
O Proirriga financia todos os itens para irrigação e construção do reservatório de água. Esse programa também pode ser usado para financiamento de estruturas para a produção em ambiente protegido, como proteção contra a incidência de granizo.
O programa oferece juros de 10,5% a.a., limite de financiamento de R$ 3,3 milhões (individual) e de R$ 9,9 milhões (coletivo) e prazo de até 10 anos.
Antigo Programa ABC+, o Renovagro passou a ser separado em três modalidades.
No Renovagro os juros são de 7% ao ano para recuperação de pastagens e ambiental e 8,5% para outras atividades. O limite de financiamento é R$ 5 milhões no prazo de até 10 anos, para recuperação de pastagens e até 12 anos para outros programas ambientais.
É possível conferir o detalhamento dos 13 programas do Plano Safra no site do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Fonte: MAPA, CNA, gov.br, Ministério da Fazenda.
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