A dimensão esquecida da sustentabilidade

Por Maurício Palma Nogueira 

O conceito de sustentabilidade é definido como um tripé apoiado nos pilares ambiental, social e econômico.

Mas, na prática, o termo foi apropriado pelo ambientalismo, criando a falsa impressão de que são sinônimos. Como a economia é o que mantém tudo girando, sua importância acaba não sendo tão negligenciada. Porém, é a dimensão social que acaba perdendo espaço no debate. 

No discurso, as questões sociais estão lá, sempre lembradas. Diversas organizações ambientalistas, focadas em sustentabilidade no agro, apresentam projetos direcionados a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Via de regra, no entanto, são iniciativas insustentáveis que, ironicamente, contrariam o próprio conceito. São projetos que não param de pé ao longo dos anos sem que haja aporte de recursos.

Se, por um lado, o discurso é coerente com a agenda, as soluções propostas pelas mesmas organizações seguem no sentido inverso ao que se defende. Seja pelas ações ou pelos cronogramas de execução “exigidos” pelas tais organizações, o grande impactado negativamente será justamente o pequeno produtor, carente de apoio e atenção na formulação de políticas públicas. 

Um dos maiores flagrantes desse descaso com o pequeno produtor é o fato de que especialistas, pesquisadores e profissionais dedicados à agenda ambiental subestimam a importância da regularização fundiária e chegam a ridicularizar ou “denunciar” supostos interesses quando seus pares especializados no agronegócio defendem a sua importância.

Como a discussão acaba caindo na vala das falácias e adjetivações, a sociedade fica sem entender que o maior beneficiário dessa regularização fundiária seria justamente o pequeno produtor. 

Discurso para um lado; ações para o outro.

Recentemente, um estudo ganhou visibilidade ao concluir que a cadeia de produção de carne era subsidiada, contando com incentivos de 79% sobre o valor arrecadado pelo setor. No entanto, para chegar a essa conclusão, o instituto responsável pela divulgação considerou dois recursos cujos benefícios serão usufruídos pela população mais carente da sociedade. 

O primeiro é a desoneração da cesta básica, essencial aos mais pobres da cidade. O segundo é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que auxilia os mais carentes do campo. De acordo com o Censo do IBGE de 2017, a quantidade de cadastros rurais que poderia se enquadrar no Pronaf representa 76% do total dos estabelecimentos pecuários do Brasil. Esses, no entanto, somam apenas 16% do total das vendas de animais relatadas pelo Censo. As premissas do estudo negligenciam por completo a ponderação entre o perfil e tamanho dos produtores em relação a quantidade de carne produzida. 

Essa argumentação é colocada em debate, sempre acompanhada da sugestão de aumentar a carga tributária ou cortar os recursos destinados a essa suposta desoneração da cadeia produtiva. Ou seja, o alvo mais impactado pelas ações propostas serão os pequenos produtores e a população mais carente da área urbana. 

Os representantes da organização se defendem dizendo que esse perfil de produtores tende a ser excluído do mercado nos próximos anos – como se os especialistas do agronegócio não estivessem alertando para esse fato há pelo menos três décadas. 

Ora, mesmo que essa tendência seja irreversível, há alguma vantagem em acelerá-la? Vale o custo social envolvido sem que haja algum benefício prático, visto que respondem por uma pequena parcela da produção de carne? 

Ainda nessa questão da distribuição entre produtores e produção, há outra proposta no forno que causará um enorme trauma aos pequenos produtores do Brasil. Os ambientalistas acreditam ser possível controlar os fornecedores indiretos com base em imagens de satélite e Guia de Trânsito Animal (GTA). Embora o tema seja importantíssimo, sua solução envolve maior planejamento e o estabelecimento de um cronograma viável. Caso contrário, a tentativa de controlar os fornecedores indiretos excluirá inúmeros pequenos produtores, cuja produção não será passível de monitoramento. Serão injustamente jogados na ilegalidade. 

O gado que sai de 2 milhões de pequenas propriedades cadastradas no IBGE será reunido diversas vezes em lotes apartados durante meses até que cheguem às mãos dos fornecedores diretos – aqueles que finalmente entregarão a produção aos frigoríficos. 

Será que os especialistas conseguem explicar como desembaralhar esses lotes ao final do processo usando um satélite que está 700 quilômetros acima desse emaranhado todo? 

E aí reside outra ironia. Excluídos da produção organizada, esse contingente todo irá aumentar a carga de informalidade no mercado, facilitando a vida daqueles que agem às margens da lei.  O combate às ilegalidades será mais difícil, aumentando os riscos de desmatamento e outras atividades com forte impacto ambiental. 

Não é sem motivo que o conceito correto de sustentabilidade é comparado a um tripé. Se um falhar, os demais cedem. 

Maurício Palma Nogueira é engenheiro agrônomo, diretor da Athenagro e coordenador do Rally da Pecuária