Estiagem: CMN autoriza renegociação de financiamento de produtores afetados

Milhares de produtores rurais das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil estão sofrendo com a falta de chuvas. Em alguns locais, a estiagem se arrasta desde o último trimestre de 2019, prejudicando a produção. A situação, que já seria desconfortável por si só, acabou sendo agravada com a pandemia de covid-19 e suas implicações no comércio de produtos agropecuários. Nesse contexto, o agronegócio — da agricultura familiar às grandes propriedades, assim como as cooperativas e agroindústrias — estão tendo dificuldades para fechar suas contas. Por isso, ao longo do mês de maio, o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CNM), ambos ligados ao Ministério da Economia, anunciaram ações de auxílio ao setor.

Em primeiro lugar, os produtores rurais, cooperativas e agroindústrias podem renegociar as operações de crédito de custeio e de investimento, bem como prorrogar as parcelas desses financiamentos. Essa opção está disponível tanto para os proprietários afetados pela pandemia da covid-19 quanto para aqueles que tiveram prejuízos causados pela estiagem.

Segundo a resolução do CNM, enquadram-se nesse segundo critério os produtores localizados em municípios que decretaram situação de emergência ou de calamidade pública por conta da seca. No início de maio, essa era a situação de 69% dos municípios do Rio Grande do Sul, por exemplo, segundo dados divulgados pela Defesa Civil do Estado.

Além disso, o Governo Federal anunciou a liberação de novas linhas de crédito para o agronegócio, que também podem fazer parte das renegociações. Ao longo de maio, elas começaram a chegar aos produtores, por meio dos bancos credenciados. Os recursos são oferecidos como parte do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), além de outras linhas de crédito para cooperativas e agroindústrias. As condições para renegociação e os novos prazos de pagamento dependem do tipo de financiamento e das regras estipulados por cada banco.

Uma das piores secas das últimas décadas

A estiagem que atinge a região centro-sul do Brasil está castigando, especialmente, os três estados do Sul. No Paraná, informações divulgadas pelo Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) indicam que a falta de chuvas já dura mais de dez meses, com índices de precipitações 33% menores, em média. Segundo documento publicado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), essa já é a pior estiagem em 50 anos, no Estado.

Em Santa Catarina, um relatório publicado pela Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina) mostra que 90 dos 295 municípios catarinenses foram atingidos severamente pela estiagem.

Nesses locais, foram registradas perdas em mais de 50% da área plantada. Isso contribui para quedas consideráveis na produção de diversas culturas, como batata (34%), maçã (19%) e milho (10%). Na região de Lages, as perdas na produção de milho ultrapassaram os 40%, conforme a Epagri. A pecuária também foi afetada pela estiagem, com a degradação das pastagens e a necessidade de abastecimento por caminhões-pipa, pressionando os custos de produção. Dessa maneira, os relatórios da entidade indicam que a estiagem pode estar sendo até mais prejudicial para o agronegócio catarinense do que a pandemia.

Por fim, no Rio Grande do Sul, a expectativa para a safra de soja caiu 32,3% por causa da seca. De maneira geral, estima-se que a falta de chuvas já tenha causado perdas de R$ 15 bilhões para o agronegócio gaúcho.

Nesse contexto, além do crédito rural para reequilibrar as finanças, os produtores rurais também precisam lançar mão de estratégias para utilizar a água de forma eficiente. Dentre as medidas que podem ser adotadas, estão a instalação de hidrômetros para um manejo hídrico mais eficiente, a utilização de cisternas para captação de água da chuva e o uso de telas de proteção contra o Sol, que ajudam diminuir a necessidade de irrigação da lavoura.

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Fonte: Agência de Notícias do Paraná, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Governo Federal, Direito Rural e Summit Agro.