Reforma Tributária aumenta custos e reduz rentabilidade de hortaliças
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A proposta de Reforma Tributária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional tem causado polêmica no setor agropecuário. Segundo o levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o projeto aumentará os custos de produção e reduzirá a rentabilidade das hortaliças no País.
Esse mercado chega a movimentar R$ 17 bilhões nas finanças nacionais, fazendo com que o Brasil seja o terceiro maior produtor mundial do setor. O segmento tem predominância da agricultura familiar, em que, em média, 10 mil produtores dividem uma área de 800 mil hectares.
Unificação de tributos prejudica produtores
As Propostas de Emenda Constitucional (PEC) vindas da Câmara dos Deputados e do Senado preveem a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificaria outros tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A CNA acredita que mais de 5 milhões de pequenos e médios produtores seriam prejudicados pelo projeto e entende que todo o segmento terá que contribuir com o IBS, havendo necessidade de emissão de nota fiscal de venda e outras obrigações financeiras.
Diversos produtores, dessa forma, teriam que contratar contadores para apurar o imposto a ser recolhido na propriedade rural, o que faria com que os gastos com esses profissionais superassem a margem de lucro da atividade produtiva. Além disso, os custos de outros serviços de produção, como insumos, devem subir 20% caso a Reforma seja aprovada da maneira que está, segundo prevê o cálculo da CNA.
Principais hortaliças atingidas pela Reforma
As mais de 40 entidades da cadeia de agronegócios que formam o Instituto Pensar Agro (IPA) se reuniram em julho para elaborar um estudo sobre os impactos da Reforma Tributária no setor agrícola. O coordenador do grupo, Bruno Lucchi, realizou uma exposição sobre o tema na reunião virtual da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na qual destacou os pontos mais críticos da emenda.
Segundo Lucchi, a criação da alíquota única proposta na PEC n. 45/2019 elevaria os custos de produção de mandioca, alface e tomate em 7,5%, 11,6% e 14,6%, respectivamente. Além disso, essas três culturas de hortaliças sofreriam queda de rentabilidade em 1.507%, 63,1% e 147,4%.
O IPA defende que a Reforma sirva como uma simplificação de processos para o segmento agropecuário, mas não como aumento de carga tributária para os produtores rurais. Lucchi afirmou que o estudo apresentado deve servir de base para o que deve ser levado em consideração para pautar os parlamentares sobre os interesses no setor.
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Fonte: Coopeavi, Embrapa, Conjur e Câmara.
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