Plano Safra quer incentivar agricultura de baixo carbono
O Plano Safra é o maior projeto do governo federal de fomento ao agronegócio nacional. Anualmente, são destinados recursos para custeio e investimento em diversos programas e em vários segmentos do agro. Apesar de o plano beneficiar produtores de todos os portes, pequenos e médios produtores são privilegiados e contam principalmente com crédito a juros bem menores do que a média de mercado.
Agora, o governo federal quer dar uma nova cara ao Plano Safra e o usar para beneficiar uma agricultura de baixa emissão de carbono. Pelas novas diretrizes, anunciadas pelo Presidente Lula, pela Ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), Aloízio Mercadante, o Brasil pode se tornar uma potência no agro e uma potência ambiental.
Produção agrícola e sustentabilidade
Apenas em 2020, os efeitos das mudanças climáticas e a perda de áreas produtivas em razão da deterioração do solo foram responsáveis pela perda estimada de US$ 7 bilhões. Esses números acabam ficando escondidos, uma vez que a produtividade do agronegócio cresce anualmente, porém a preocupação ambiental deveria ser prioridade para todos os envolvidos.
Além das óbvias razões de conservação ambiental, uma agricultura responsável com o ambiente gera mais produtividade. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostraram que produtores que adotaram tecnologias da agricultura de baixa emissão de carbono perderam 15% da produção em momentos de grave seca. Já produtores que continuaram com técnicas tradicionais chegaram a ter perdas de 25% na produção.
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Plano Safra 2023
Para 2023, o Plano Safra disponibilizará R$ 340,88 bilhões, um valor recorde. O novo governo pretende trabalhar para diminuir a taxa de juros para pequenos produtores; atualmente, os valores variam entre 5% e 6% ao ano para o programa da agricultura familiar (Pronaf). O governo também abriu confronto com o Banco Central (BC) para tentar reduzir a taxa de juros, que está em cerca de 13,5% ao ano.
Nos últimos anos, os investimentos na agricultura de baixo carbono estão aumentando, mas ainda são considerados insuficientes. Eles são feitos por meio dos Planos ABC e ABC+, mas representam cerca de 2% dos investimentos do Plano Safra.
A expectativa do novo governo, anunciada em entrevista por Marina Silva e Mercadante, é de que o Plano Safra seja a base do fortalecimento da agricultura de baixo carbono. Para isso, o BNDES terá papel fundamental, criando linhas de crédito que incentivem a transição e aumentando o valor destinado aos empréstimos atrelados às regras ambientais.
O Plano ABC financia projetos sustentáveis, como a implementação de sistemas de lavoura-pecuária-floresta (ILPF), que faz que as emissões de carbono sejam recapturadas pelas florestas e reintroduzidas no solo, ajudando a reduzir a temperatura da terra e do vento, aumentando a retenção de água no solo e diminuindo a erosão.
Diversas outras práticas de conservação, manejo e preservação de recursos naturais são incentivadas pelo programa. Uma das novas ideias do governo é criar uma linha de financiamento para biofábricas no Plano ABC, o que incentivaria produtores a fabricarem o próprio insumo.
Desafios e potencial brasileiros
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa superar é a desigualdade intrínseca ao agronegócio. Segundo dados do Ministério da Agricultura, cerca de 3,9 milhões de produtores rurais brasileiros (quase 50% do total) vivem perto da linha da pobreza e respondem por cerca de 6% da produção nacional. Enquanto isso, 0,01% dos produtores (aproximadamente 25 mil pessoas) respondem por 52% da produção.
Os grandes produtores privilegiam o investimento em commodities para exportação e em monocultura, que pode ser muito mais danosa para o meio ambiente. Grande parte dos programas de investimento e de fomento acaba sendo destinada aos maiores produtores.
Outro gargalo produtivo e ambiental do Brasil são as áreas degradadas — estima-se que sejam mais de 60 milhões de hectares de pastos degradados que podem ser recuperados para voltar a produzir. Uma área dessa dimensão, com potencial produtivo e parada, não existe em outro lugar do mundo. O governo estuda maneiras de fazer políticas de recuperação e age para que novas áreas não cheguem a esse ponto.
O Brasil pode continuar sendo líder mundial na produção agrícola, mas esse posto não fará sentido se os problemas ambientais continuarem crescendo. Um agronegócio sustentável é possível e pode ser a única solução para o futuro do planeta.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária, Estadão, InfoMoney, Summit Agro Estadão
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