O governo federal deve lançar um novo Plano Safra com foco na transição para a agricultura de baixo carbono
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O Plano Safra 2023/2024 terá como foco principal a produção sustentável de alimentos. A ideia do governo federal é que a principal política de crédito rural do Brasil impulsione a transição para a agricultura de baixo carbono, com uma produção agrícola regenerativa e ecológica. O programa deve ser lançado até o final de junho pelo presidente Lula.
O próximo plano de financiamento da agricultura foi reformulado a partir de um trabalho interministerial que envolveu as Pastas da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança Climática, além do Banco Central (BC). O governo também pretende envolver o Ministério da Indústria e Comércio no programa.
Recentemente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também participou do Plano Safra, com a liberação de R$ 7,6 bilhões em uma linha atrelada ao dólar para operações ainda relativas à temporada 2022/2023. A suplementação pode ser utilizada para todas as modalidades de financiamento da política pública.
Uma das principais novidades do Plano Safra 2023/2024 é a reorganização dos eixos centrais do programa de financiamento agrícola. Na temporada 2022/2023 da política pública, o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+) recebia, no máximo, 5% dos recursos liberados. Agora, a sustentabilidade passa a ser um eixo transversal em todas as modalidades do plano.
O novo Plano Safra foi dividido em cinco eixos centrais. Veja como fica.
A diminuição de áreas dedicadas à plantação de cultivos de alimentos populares no Brasil, como feijão, arroz e hortaliças, tem preocupado o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Por isso, o Plano Safra pretende incentivar o aumento da produção de alimentos para acompanhar um possível crescimento do poder aquisitivo da população.
O Plano Safra 2023/2024 pretende incentivar uma agricultura contemporânea, com investimentos em digitalização e sustentabilidade para atender as demandas de mercados mais exigentes, ao mesmo tempo que confere maior resiliência à produção agrícola. O uso de bioinsumos e a recuperação de áreas podem ser incentivados com benefícios como redução da taxa de juros.
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As mulheres ainda são minoria na direção da fazenda, representando apenas 19% entre os proprietários de imóveis rurais, enquanto os jovens são uma peça fundamental para garantir a sucessão geracional na fazenda. O programa pretende incentivar a participação desses dois públicos, que tem aumentado devido à introdução de novas tecnologias no campo.
A agroindústria continua sendo um dos eixos centrais do Plano Safra. Nos anos anteriores, os agricultores podiam solicitar crédito para custeio e para investimentos na modernização de unidades agroindustriais da agricultura familiar e de cooperativas, dos setores agropecuário, aquícola e pesqueiro.
A produção de máquinas agrícolas é outro eixo central que já estava presente na política de crédito. No entanto, o governo federal planeja dar um foco maior a equipamentos menores que podem ser utilizados na agricultura familiar e estejam alinhados ao Programa Mais Alimentos. A expectativa é que a estratégia impulsione o investimento em bens de capital.
As projeções do governo, dos parlamentares e das organizações ligadas à agropecuária apontam a necessidade da aplicação de R$ 400 bilhões no Plano Safra 2023/2024, um volume de recursos 17% superior à última temporada. Do total, 70% devem ser destinados para o custeio e outros 30% para investimentos.
Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Câmara de Deputados, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
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