Suspensão de tarifas de importação de grãos gera polêmica

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O governo estuda retirar temporariamente a tarifa externa comum (TEC) de arroz, milho e soja importados de países fora do Mercosul. A suspensão do imposto de importação tem como objetivo segurar a alta de preços desses grãos e combater a inflação, mas a medida tem gerado polêmica entre representantes do agronegócio brasileiro.

Durante agosto, os três produtos bateram recorde de preço no mercado interno. A saca de 50 quilos de arroz em casca teve alta de 38%, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A saca de 60 quilos de milho subiu mais de 20%, enquanto a da soja ficou 17% mais cara no mês passado.

 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma que não há riscos de desabastecimento do mercado brasileiro, a partir de dados extraídos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas fontes ligadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmam que a suspensão da TEC pode ser uma medida preventiva. A decisão deve ser tomada até outubro.

Demanda do setor de beneficiamento

A demanda para a retirada temporária das tarifas de importação foi apresentada formalmente pela indústria beneficiadora de arroz para o Mapa em 27 de agosto. Os empresários do setor querem que a cobrança da TEC, atualmente em 12% para o grão, seja suspensa até fevereiro de 2021; para soja e milho, a alíquota é de 8%.

O Mapa, em nota, afirmou que “a possibilidade de solicitar a inclusão temporária do arroz, do milho e da soja na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec) está sendo avaliada pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) como forma de equilibrar o mercado doméstico e impedir o aumento de preços de produtos da cesta básica”.

Medida sem efeito

Enquanto a indústria de abastecimento comemora a possibilidade de suspensão, associações de produtores de grãos são contrárias à medida. A suspensão temporária da TEC pode não surtir efeito, segundo o setor.

Os grãos importados fora do Mercosul também estão em falta no mercado mundial. Além disso, o preço internacional puxado pela alta do dólar, bem como os custos dos transportes, faria a soja, o arroz e o milho importados chegarem mais caros ao mercado brasileiro do que os produtos nacionais.

O setor atribui a alta de preços ao crescimento de exportações e à falta de planejamento do setor industrial para a compra antecipada dos produtos. Os agricultores argumentam que a alta é temporária e os valores serão reequilibrados sem a suspensão das tarifas.

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Fonte: Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), Suinocultura Industrial e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).