CNM orienta municípios para garantir agronegócio durante pandemia
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu orientações para a garantia do funcionamento do agronegócio durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A nota técnica foi elaborada com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério da Infraestrutura, após solicitação da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
A Medida Provisória 926/2020 e o decreto 10.282/20 incluem os serviços da cadeia do agronegócio como essenciais para a população durante a crise da covid-19. No entanto, a CNA notou que muitas prefeituras não estavam cumprindo a legislação, impondo restrições às atividades das agroindústrias, o que poderia ter prejudicado o abastecimento de alimentos.
Impactos na produção, transporte e abastecimento
A nota técnica da CNM apresenta os impactos na produção, transporte e abastecimento em decorrência da covid-19, que podem afetar a cadeia de suprimentos nos municípios. A entidade afirma que a queda da atividade econômica afetará produtores rurais e o setor de transporte com a redução de demandas por produtos e entrega deles.
A CNM argumenta que o agronegócio já vem enfrentando dificuldades para a importação de defensivos agrícolas da China. Plantas frigoríficas estão antecipando férias, e indústrias de máquinas e equipamentos agrícolas também já projetam paradas — em decorrência da redução na demanda externa e do risco de retração do consumo da população.
Portanto, a entidade destaca aos gestores locais a importância da manutenção dos serviços necessários ao bom andamento da cadeia produtiva dos alimentos, que deve ocorrer desde o acesso aos insumos e a produção com qualidade até o transporte do alimento para o consumidor final.
A CNM orienta as prefeituras em “ampliarem o diálogo com o setor produtivo, objetivando reduzir prejuízos decorrentes da covid-19, e incentivarem ações como o fortalecimento das vendas virtuais e por telefone”.
Recomendações para manutenção do agronegócio
Para garantir a manutenção do agronegócio nos municípios, a CNM reafirma a importância de ações em conjunto com o setor produtivo, com objetivo de reduzir os impactos econômicos e produtivos.
A CMN aconselha os municípios a adotar ações de apoio à comercialização dos produtos rurais e a buscar parcerias para fomentar novos canais de comercialização aos produtores afetados pela crise. As compras governamentais, por exemplo, podem ser uma solução para compensar perdas da agricultura familiar.
Os gestores locais devem também monitorar as possíveis faltas de alimentos, promover ações junto aos comerciantes e fiscalizar os estoques irregulares para combater distorções de preços. O funcionamento de atacadistas e centrais de abastecimento que fornecem produtos a mercearias e comércios de pequenos municípios deve ser garantido.
As vias e terminais de acesso ao município devem ser controladas e monitoradas, ampliando a fiscalização e as orientações das pessoas que transitam por esses locais, em parceria com órgãos estaduais e federais.
Os bloqueios, porém, não podem restringir o transporte de carga. A entidade recomenda a manutenção de serviços aos transportadores — como alimentação, manutenção e repouso — para garantir o abastecimento da população.
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Fonte: CNA, CNM.
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