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Desde 2004, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga o preço médio dos combustíveis em todas as regiões do Brasil. No fim de junho de 2022, o valor do diesel e o da gasolina atingiram os patamares mais altos desde que a série histórica começou a ser registrada.
Uma “queda de braço” que envolve a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), o governo federal e os governadores dos Estados tentam encontrar caminhos para diminuir o preço dos combustíveis; nesse meio-tempo, os produtores rurais veem toda a cadeia produtiva afetada pelos valores em alta histórica.
Para produtores rurais, a escalada do preço do diesel é uma grande preocupação. O combustível está presente em diversas etapas da produção agrícola, desde nos maquinários — como tratores, colheitadeiras e geradores de eletricidade — até nos caminhões que fazem a maior parte do frete dos produtos.
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Situação dramática para o frete de produtos agrícolas
Para os caminhoneiros e as empresas de transporte, a situação é mais preocupante. O combustível chega a totalizar 50% dos gastos dos trabalhadores autônomos e 35% das despesas de empresas. Assim, 62% de todo o transporte de cargas no Brasil é realizado por meio rodoviário, sendo quase completamente movido a diesel.
O setor de transporte não tem conseguido repassar o aumento de preços aos contratantes. Segundo levantamento do Índice Fretebras do Preço do Frete (IFPF), enquanto o diesel subiu 53,11% entre maio de 2021 e maio de 2022, o preço do frete aumentou 3,92% por quilômetro rodado por eixo para o setor do agronegócio.
As cargas do agro são de baixo valor se comparadas ao transporte de eletrodomésticos, por exemplo, por isso um caminhão precisa levar muita carga, o que acaba gerando um consumo altíssimo de diesel.
Nesse sentido, o governo federal incluiu um voucher de R$ 1 mil aos caminhoneiros na proposta de emenda constitucional (PEC) que amplia os benefícios sociais em ano eleitoral. A medida foi vista com desconfiança, já que o valor é apenas uma fração do que é gasto com combustível na maioria das viagens de transporte de carga.
A oposição também criticou a medida, classificando-a como eleitoreira, já que a benesse só será concedida até o fim de 2022. Em uma live realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro concordou que o valor é pequeno, mas disse que é a ajuda que o governo pode oferecer no momento.
Outras tentativas de barrar o aumento de preços
Tentando parar o aumento constante dos derivados de petróleo, aliados do governo federal aprovaram na Câmara e no Senado, com a sanção do presidente, uma lei que define novas regras para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Essa taxa, que é uma parte importante das receitas dos Estados, agora tem limite de 18%.
No início de julho, os primeiros Estados que reduziram o ICMS já tiveram mudança no valor do preço dos combustíveis. O valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554 enquanto a gasolina foi de R$ 7,390 para R$ 7,127.
A medida foi desaprovada em diversos pontos, e uma série de governadores entrou com ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais críticas é que nenhum estudo de impacto orçamentário foi realizado para saber quanto os Estados perderiam de arrecadação.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que o impacto poderia ser uma perda entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. Esse dinheiro, segundo os governadores, é amplamente empregado para equilibrar as contas de municípios, bem como financiar tanto a saúde quanto a educação estadual e a municipal.
Além disso, a medida pode ter um efeito pontual, mas não impedirá novos avanços de preços. Desde que a Petrobras adotou o Preço de Paridade Internacional (PPI), no governo de Michel Temer, o preço dos combustíveis é calculado de acordo com o valor internacional do barril de petróleo. Assim, a porcentagem de imposto aplicada nas bombas dos postos de combustíveis é bem menos relevante do que os aumentos internacionais, principalmente em relação à desvalorização do real sofrida nos últimos quatro anos.
Além disso, essa depreciação no valor tem o risco de aumentar em ano de eleição, principalmente perante as medidas de intervenção que o governo vem tomando na Petrobras.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Summit Agro Estadão, Esalq-Log