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Governo pode modificar tributos para ajudar produtores de etanol

Retirada do PIS/Cofins é uma das medidas avaliadas pelo Ministério da Agricultura para aliviar impactos do coronavírus no setor

Governo pode modificar tributos para ajudar produtores de etanol
17/04/2020 • 3 min. de leitura

O setor de etanol tem sido amplamente impactado pela crise causada pelo novo coronavírus desde março de 2020. As medidas de isolamento social têm restringido o tráfego de veículos, diminuindo drasticamente a procura por combustíveis. Além disso, a gasolina, principal concorrente do etanol, teve queda de preço, uma vez que a cotação do petróleo tem diminuído continuamente desde o início do ano, por disputas entre os países produtores. Nesse cenário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está estudando ações para ajudar na recuperação desse mercado em duas frentes: diminuindo tributos sobre o setor de etanol e aumentando outros sobre a gasolina.

Ministra Tereza Cristina pretende modificar tributos sobre o etanol
Ministra Tereza Cristina pretende modificar tributos sobre o etanol. (Fonte: Joédson Alves/Estadão)

Segundo a Ministra do Mapa, Tereza Cristina, "já é consenso" que o PIS/Cofins deve ser retirado por tempo indeterminado das usinas de etanol. Outras medidas, como o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina, estão sendo estudadas junto a outras pastas, como Economia e Minas e Energia. O governo federal também estuda financiar o estoque de etanol, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os planos foram divulgados em entrevista de Tereza Cristina no dia 13 e devem ser oficializados ainda nesta semana.

Momento-chave para o setor de etanol

Em entrevista para a agência de notícias Reuters, Plínio Nastari, presidente da consultoria de agronegócios Datagro, acolheu bem os planos relatados pela ministra da Agricultura. Segundo ele, as indústrias de cana-de-açúcar utilizam a renda obtida com o etanol como capital de giro para toda a safra.

Etanol serve como capital de giro para colheita de cana-de-açúcar. (Fonte: Tiago Queiroz/Estadão)

Etanol serve como capital de giro para colheita de cana-de-açúcar. (Fonte: Tiago Queiroz/Estadão)

Dessa maneira, a retirada do PIS/Cofins, que corresponde a R$ 0,13 por litro nas usinas, pode render valores importantes para os produtores. Ainda mais se for considerado que o preço do etanol diminuiu drasticamente: de R$ 2,16 para R$ 1,38 por litro, em um mês, de acordo com dados divulgados pela Datagro.

Embora o Mapa tenha levantado a possibilidade de reverter a produção de cana para a fabricação de açúcar, a ministra acredita que essa não é a melhor alternativa; afinal, "também não dá para inundar o mundo de açúcar", defendeu ela. Dessa maneira, o BNDES poderia oferecer linhas de crédito que permitissem aos produtores estocar etanol por cerca de um ano. Uma medida desse tipo é vista como essencial, uma vez que a cana-de-açúcar não pode esperar para ser processada.

Setor é prioridade para o governo em meio ao coronavírus

Na entrevista, Tereza Cristina também afirmou que socorrer o setor de etanol e cana-de-açúcar é prioridade para o governo, considerando a importância dele para a produção do País. "O setor contribui muito para a balança comercial brasileira, o governo não pode deixar que esse setor tenha prejuízos", afirmou a ministra.

Nesse cenário, o Mapa está encabeçando as negociações com outras pastas e o BNDES, de modo a oficializar modificações nos tributos e outras medidas para beneficiar a área assim que possível, tendo em vista o início iminente da colheita de cana-de-açúcar. "Nesta semana já teremos resultados para que o produtor tenha tranquilidade para colher a cana", garantiu Tereza Cristina.

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Fonte: Estadão e Reuters.