Governo federal cria medidas para auxiliar pequenos produtores durante período de crise causado pelo novo coronavírus
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Feirantes e pequenos produtores receberam boas notícias no fim de março. O Decreto n. 10.282 considerou como essenciais as atividades de suporte e disponibilização de insumos da cadeia produtiva, o que garante o prosseguimento das operações do setor em meio ao surto do novo coronavírus.
A decisão conjunta entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permitiu aos agricultores familiares e outros produtores a manutenção das vendas em feiras livres e no mercado varejista, mas com uma condição especial: cuidado redobrado na higienização.
Compreendendo a importância da venda de itens agrícolas para a população e para a geração de renda dos produtores rurais, as pastas elaboraram uma lista com 19 orientações para que os trabalhadores combatam a disseminação do novo coronavírus. As medidas visam principalmente ressaltar a necessidade do foco em higiene pessoal, limpeza de ambientes, superfícies e veículos. Os famosos mercadões e feiras devem disponibilizar álcool 70% e pias com água corrente e sabonete para uso de comerciantes e consumidores.
Na tentativa de minimizar os impactos que o agronegócio vem sofrendo durante a pandemia do novo coronavírus, principalmente os pequenos produtores, o governo federal anunciou medidas voltadas para os trabalhadores rurais e para os impactos da época de estiagem. O pacote garante a prorrogação de prazo para a amortização de financiamentos de custeio e de investimentos que já venceram ou estão para vencer até 15 de agosto de 2020. As taxas de juro continuarão com o preço original da operação.
Aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a ação foi um pedido da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao Ministério da Economia e ao Banco Central, que logo acatou as reivindicações. O governo federal também liberou um limite de R$ 65 milhões por beneficiário para que cooperativas, agroindústrias e cerealistas possam cumprir seus compromissos financeiros. Através do recurso de crédito, chamado de Financiamento para Estocagem e Comercialização, agricultores familiares e demais empresas terão 240 dias para pagar com taxas de 6% e 8%, respectivamente.
Com as novas medidas, Tereza Cristina acredita que pequenos e médios agricultores terão maior tranquilidade para se estabelecer financeiramente e conseguir atravessar o período de crise.
Com os governos estaduais encerrando diversas atividades temporariamente para incentivar o isolamento social durante o período crítico do novo coronavírus, muitos pequenos produtores vêm recorrendo a aplicativos de delivery para manter as atividades.
Os serviços de entrega se tornaram uma boa alternativa para a parcela da população que exerce o home office e busca variações alimentares. Dessa forma, pequenos produtores podem disponibilizar seus produtos nas plataformas online, que vêm fazendo entregas sem contato físico e com maior cuidado na higienização dos materiais.
Autoridades como a Anvisa, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (EFSA) já indicaram não existirem evidências que indicam risco de contaminação por meio de alimentos.
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Fonte: Governo Federal e SEBRAE.
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