Como é possível produzir óleo de palma de maneira sustentável

Durante as últimas duas décadas, a produção do óleo de palma aumentou consideravelmente em todo o mundo, especialmente nas regiões dos trópicos. No entanto, esse crescimento da produção gerou o desafio de garantir a sustentabilidade desses locais por meio do gerenciamento responsável das plantações.

A Elaeis guineensis Jacq, popularmente conhecida como palma ou dendezeiro, é uma espécie de palmeira nativa da Costa Ocidental da África e vem ganhando cada vez mais importância nas indústrias de alimentos, higiene, cosméticos, biocombustíveis e agroenergia.

Nos países produtores, há milhões de agricultores formando comunidades que trabalham no setor de óleo de palma. A cultura desempenha um importante papel na redução dos índices de pobreza nessas regiões. Malásia e Indonésia, por exemplo, respondem por 85% da produção mundial e contam com mais de 4,5 milhões de pessoas gerando renda com a produção do óleo de palma.

A colheita do óleo vegetal de palma é uma das mais eficientes e que possuem maior rendimento, exigindo menos da metade das terras necessárias para produzir a mesma quantidade de óleo que outros tipos de vegetais. Substituir o óleo de palma por óleo de girassol ou de soja, por exemplo, exigiria maiores quantidades de terra para plantio, já que as palmeiras produzem até dez vezes mais óleo do que outras culturas.

O óleo de palma é utilizado na fabricação de produtos alimentícios, servindo de matéria-prima para margarinas, biscoitos, chocolates, sorvetes, manteiga de cacau e óleos de cozinha, mantém suas propriedades mesmo em altas temperaturas, não interfere no olfato dos alimentos e é um conservante natural.

Certificação para produtores de óleo de palma sustentável

Apesar de tantos benefícios para a indústria e comunidades carentes, o cultivo dos chamados dendezeiros causou o desmatamento de áreas de florestas nativas que abrigavam extensa biodiversidade e espécies da fauna protegidas pelo risco de extinção. Há relatos de expulsão de moradores locais para a exploração não autorizada de suas terras, além da prática de trabalho escravo.

Para resolver essas questões, um grupo composto por representantes dos segmentos mais interessados na produção do óleo de palma, em conjunto com ONGs, formaram a chamada Mesa-Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (RSPO na sigla em inglês).

Em 2008, a RSPO criou um conjunto de critérios socioambientais que os agricultores devem cumprir para produzir o Óleo de Palma Sustentável Certificado (CSPO). Quando corretamente aplicados, esses critérios cumprem a função de minimizar os impactos negativos nas comunidades e no ambiente.

As certificações das operações relativas ao óleo de palma sustentável de acordo com a norma RSPO vêm gerando mais competitividade para os produtores que passam a receber o selo de conformidade. Para obter a certificação, as comunidades passam por auditoria e devem comprovar aspectos como:

• conformidade com leis e regulamentos nacionais e internacionais;
• uso das melhores práticas agrícolas;
• responsabilidade quanto à preservação da biodiversidade e dos recursos naturais da região onde atuam;
• compromisso em longo prazo com a viabilidade financeira;  
• gerenciamento responsável de novas plantações.

Produção de óleo de palma sustentável na América Latina

Estudo realizado pela Escola Politécnica Federal de Lausana (EPFL), na França, e pelo Instituto Federal Suíço de Pesquisa em Floresta, Neve e Paisagem (WSL) revelam que plantações de palmeiras se tornaram alternativas sustentáveis ao desmatamento. Após analisarem as plantações de palma na região de Los Llanos, na Colômbia — o quarto maior produtor de óleo de palma do mundo —, descobriram que o armazenamento total de carbono não foi alterado em relação ao uso da terra para pastagens.

No Brasil, a palma foi trazida pelos escravos e logo se aclimatou nas regiões tropicais, especialmente na Bahia e no Rio de Janeiro. Atualmente, a maior produção do óleo existe em larga escala na Amazônia, substituindo áreas que antes se encontravam em estado de degradação por desmatamento.

A produção brasileira de óleo de palma obedece uma série de cuidados para evitar que esse cultivo cause degradação e desmatamento de áreas florestais. O agricultor deve seguir as regras do Zoneamento Agroecológico, Produção e Manejo para a Cultura da Palma de Óleo na Amazônia — ZAE da Palma. Dentre as recomendações, os produtores devem respeitar o limite de 50% da área total tal como Reserva Legal.

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Fontes: RSPO, SGS, ABRAPALMA

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