Reforma tributária impactará agronegócio e sustentabilidade

16 de outubro de 2020 4 mins. de leitura
Representante da CNA afirma que a tributação sobre pessoas físicas pode desestimular atividades ligadas ao agro

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Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) demonstraram apreensão em relação aos efeitos que a reforma tributária pode ter no agronegócio, principalmente em relação aos pequenos produtores. O tema foi debatido em audiência pública, realizada pela Comissão Mista Temporária no Congresso Nacional.

Roberto Brant, presidente do Instituto CNA, destaca que a confederação é favorável à simplificação de impostos, mas se colocou contra o aumento das alíquotas de tributação sobre as pessoas físicas que atuam no agro.

“Nós, da CNA, compartilhamos com o sentimento que o sistema tributário atual é complexo e oneroso para as atividades produtivas de modo geral. Concordamos em rever esse sistema, mas precisamos expressar nossa preocupação, e a primeira questão para nós é que o produtor rural pessoa física se tornará contribuinte de uma somatória de tributos”, afirmou durante a reunião.

De acordo com dados do Centro Agropecuário de 2017, 98,2% dos produtores brasileiros são pessoas físicas e atuam sob regime de tributação diferente do praticado para as pessoas jurídicas. Segundo a CNA, alterar a forma como essas pessoas são taxadas inviabilizará algumas atividades e pode afastar produtores da atividade agropecuária.

Oportunidade para a sustentabilidade

Por outro lado, o setor de sustentabilidade está animado com as oportunidades que a reforma traz. Em entrevista ao Estadão, o professor Ariaster Chimedi, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP), afirmou que “a tributação pode ser usada para diminuir o impacto ambiental que o consumo de determinados produtos gera”.

muda de planta
Tributação pode ser aliada para estimular sustentabilidade em processos de produção e consumo. (Fonte: Shutterstock)

“Eu consumo minha garrafa de água e jogo no lixo. Existe um custo que é externo ao indivíduo que tomou a decisão. Esse é o termo ‘externalidade’. Meu carro contribui para a poluição da cidade, existe um custo associado ao consumo do meu carro que será pago por mim e por quem tem doenças respiratórias. Se colocar esse custo na gasolina, ela começa a ficar menos atraente. O imposto tenta trazer para a esfera individual essa externalidade”, explicou Chimedi.

Ao mesmo tempo, o professor reconhece que um imposto sobre poluição ainda é algo incerto. “Temos poucas experiências de imposto sobre poluição no mundo. Um imposto na folha de pagamento desestimula a contratação. Por outro lado, o governo precisa da arrecadação. A pergunta é ‘como repor isso?’. Impostos sobre a poluição não vão resolver todo o problema, mas ajudam a contrabalançar a receita e contribuem para uma economia mais limpa”, opinou o professor.

Em relação ao agronegócio, esse tipo de taxação pode beneficiar produtores que têm processos mais modernos e tecnológicos, sendo mais eficientes sob o ponto de vista da sustentabilidade.

Reformas ainda estão tramitando

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Reforma tributária deve unificar impostos que já existem. (Fonte: Shutterstock)

Até agora tramitam três projetos de reforma tributária. O último deles foi proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em julho deste ano. Na época, o ministro afirmou que a proposta do Governo era complementar os projetos que já estavam tramitando no legislativo.

O Governo propõe a unificação dos impostos existentes em dois novos tributos, um federal e um estadual.

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Fonte: Estadão, CNA e Agência Brasil.

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