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O governo e o setor financeiro criaram novas regras de financiamento rural para ajudar produtores no início da crise de covid-19. Entre as mudanças geradas por normas como a Lei n. 13.986/2020 estão a ampliação das receitas destinadas ao crédito rural em R$ 5 bilhões e a simplificação das regras para a obtenção desse empréstimo. Diversos bancos liberaram novas linhas de financiamento que também vão injetar bilhões de reais, por conta própria.
É interessante observar que alguns setores estão pleiteando condições especiais para seus produtores, como o de etanol e de café. Além do custeio, uma demanda é o financiamento rural para armazenar mercadorias, diminuindo a necessidade de vender produtos a qualquer preço em meio à crise.
Prazos prorrogados
Outra medida foi a prorrogação dos prazos para pagamento das parcelas de empréstimos: uma norma publicada em abril demanda que financiamentos de custeio terão os vencimentos de suas parcelas prorrogados até 15 de agosto.
Diversos bancos anunciaram o adiamento dos pagamentos por pelo menos 60 dias para várias modalidades de financiamento rural. Contudo, as condições exatas dependem de cada operador e da linha de crédito utilizada pelo produtor, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
No Pronaf, os produtores podem receber até R$ 20 mil de crédito com prazo de reembolso de 36 meses (12 meses de carência) e juros de 4,6% ao ano. Desses recursos, até 40% podem ser usados para necessidades do próprio agricultor e de sua família. Já no Pronamp os financiamentos podem ser de até R$ 40 mil, com 6% de juros ao ano e os mesmos prazos (36 meses de reembolso, sendo 12 de carência); nessa linha, até 25% do crédito podem ser utilizados para subsistência.
Também é importante mencionar que agricultores e pecuaristas das regiões Sul e Centro-Oeste estão sendo afetados por uma severa estiagem, além da crise da covid-19. Isso estimulou a criação de novas regras de financiamento rural para auxiliar os produtores dessas localidades, especificamente.
Vale lembrar que, com a chegada do segundo semestre, novos planos de crédito para a safra 2020/2021 começarão a ser anunciados.
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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).