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A fome está voltando a ser sentida no Brasil, especialmente em decorrência da crise econômica e sanitária. Mais de 116 milhões de brasileiros não têm garantia de comida na mesa, segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Entretanto, a agricultura pode ajudar a diminuir esse problema.
O Brasil chegou a ganhar prêmios das Nações Unidas por ter um dos mais importantes e integradores modelos de segurança alimentar no começo deste século, tornando-se exemplo em todo o mundo. O País conseguiu fazer que menos de 1% de sua população estivesse exposta à insegurança alimentar e nutricional.
O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 foi realizado em 2.180 domicílios nas cinco regiões do país, em áreas urbanas e rurais, entre 5 e 24 de dezembro de 2020.
Aceleração da fome
Em 2020, o número de pessoas em insegurança alimentar grave alcançou 19 milhões, quase o dobro de 2018, quando foram registrados 10,3 milhões de brasileiros nessa situação. No último ano, 9% da população brasileira passou fome, a maior taxa desde 2004, quando o índice chegou a 9,5%. Nos últimos três anos, houve uma aceleração da fome, com um crescimento anual de 27,6%, enquanto entre 2013 e 2019 o aumento era de 8% ao ano.
No primeiro trimestre de 2021, a situação pode ter piorado mais, com a escalada da inflação do preço de alimentos e do gás de cozinha, enquanto a renda emergencial reduzida ainda estava sem liberação.
A incidência da fome é maior nas casas onde a renda per capita é de meio a um salário mínimo, as que são chefiadas por mulheres e por negros. Nos domicílios chefiados por mulheres, existe fome em 11,1%, enquanto nos chefiados por homens, o índice reduz para 7,7%. Pessoas pretas ou pardas enfrentam insegurança alimentar grave em 10,7% dos lares, contra 7,5% entre os brancos.
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A situação de insegurança alimentar e nutricional só poderá ser revertida por um Plano Nacional de Alimentação, com a adoção de políticas públicas que reduzam o desequilíbrio entre a produção industrial de alimentos voltada para a exportação e o apoio às pequenas e médias cooperativas, além da agricultura urbana comunitária.
Cerca de 4,5 milhões de famílias dependem de políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o programa de cisternas e o Bolsa-Família ou a recente Renda Básica Emergencial. O PAA, por exemplo, chegou a ter, em seu auge, um orçamento de R$ 1,5 bilhão. Hoje esse orçamento não chega a R$ 100 milhões.
A redução da assistência a esses pequenos agricultores, como a suspensão de liberação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), tem um efeito duplo sobre o aumento da pobreza e, consequentemente, da fome: além de deixar de produzir alimentos em suas lavouras, parte considerável desse contingente de desassistidos acaba migrando para centros urbanos em busca de postos de trabalho cada vez mais escassos.
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Fonte: Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), Agência Brasil, Politize, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).