Desde que o Decreto 10.282 de 20 de março de 2020 passou a considerar as atividades de inspeção de produtos de origem animal e certificação sanitária como essenciais para o bem-estar da população, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) têm adotado medidas para garantir que as atividades exercidas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) sejam realizadas com máxima eficiência, evitando prejuízos no setor agropecuário.
As exportações da agropecuária nacional
A estratégia teve um papel fundamental no crescimento das exportações de produtos brasileiros de origem animal, mesmo em meio à pandemia de covid-19. Segundo o Mapa, de janeiro a abril deste ano, as exportações da agropecuária cresceram 17,5% quando comparado ao mesmo período do ano passado. O impacto foi tão grande que o agronegócio, o qual representava 18,7% da balança comercial do Brasil em 2019, passou a corresponder a 22,9% da economia brasileira em 2020.
A crise do novo coronavírus gerou uma recessão mundial, que acabou prejudicando a comercialização de alguns produtos, como trigo, centeio, café não torrado, frutas e nozes. Mesmo assim, nesse mesmo período, os pedidos do mercado asiático passaram a representar 47,2% das exportações nacionais, com destaque para a China, que aumentou as importações de nossas carnes bovina e suína em, respectivamente, 85,9% e 153,5% em relação ao ano anterior.
Fiscalização versus exportações
De acordo com o sétimo relatório de atividades do SIF, que abrange as informações coletadas de janeiro a setembro deste ano, há 3.330 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos, pescado e seus produtos derivados, além de mais 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal, registrados no órgão.
Nos estabelecimentos onde ocorrem abate de animais, a presença de equipes de servidores do SIF é imprescindível. Estão registrados no Dipoa 147 abatedouros frigoríficos de aves, 225 de bovinos e 89 de suínos, sendo que no mês de setembro de 2020 uma parcela desses três tipos de frigoríficos solicitou a realização de atividades em turnos ou dias adicionais à sua regularidade operacional.
Devido às medidas adotadas pelos órgãos competentes, a maioria das demandas por abates extras foi atendida. Em paralelo, nenhum estabelecimento desse tipo foi fechado em setembro.
Enquanto isso, as certificações sanitárias, que assegurem aos produtos e aos sistemas de produção atenderem a todos os requisitos acordados, tiveram um salto considerável no número de emissões, especialmente nos meses de agosto e setembro.
Abertura de mercados
A estratégia de aumentar a fiscalização no setor da agropecuária refletiu diretamente na confiabilidade dos produtos nacionais de origem animal. A figura abaixo mostra a abertura de mercados para exportação de produtos de origem animal e produtos para alimentação animal, de janeiro a setembro deste ano.
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Fonte: Summit Agro, Ministério da Agricultura.