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No início de maio, a autoridade sanitária do governo da Arábia Saudita (SFDA, na sigla em inglês) surpreendeu avicultores brasileiros com a divulgação de uma nova lista de frigoríficos habilitados a exportar para o país. Nela, onze unidades de produção nacionais foram “suspensas”, sendo sete do grupo JBS, três do Vibra Agroindustrial e uma do Agroaraçá. O Itamaraty e o Ministério da Agricultura calculam que a suspensão pode gerar prejuízo de até US$ 500 bilhões para o País e pretendem reverter essa decisão, que é considerada arbitrária.
A medida deve entrar em vigor em 23 de maio. Por enquanto, o frango brasileiro continuará sendo vendido aos sauditas por meio de quatro unidades da BRF, além de cinco grupos empresariais menores que não foram impactados pela lista da SFDA. Não é a primeira vez que o governo saudita toma medidas que afetam os produtores de frango brasileiros.
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Arábia Saudita não seguiu os padrões comerciais
De acordo com notas dos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, a decisão da Arábia Saudita de suspender a compra de frango brasileiro surpreendeu por não seguir os padrões do comércio internacional. Isso porque ela foi publicada apenas na lista de estabelecimentos permitidos pela SFDA, sem comunicação prévia ao governo brasileiro. Dessa maneira, também não foi apresentada qualquer justificativa do porquê da suspensão.
Depois de intervenções do governo brasileiro, diplomatas sauditas deram respostas evasivas, mencionando “contaminação por agentes microbiológicos”, mas sem dizer quais seriam nem o que o Brasil poderia fazer para retomar o comércio.
Nesse cenário, o País tem até o início de julho para responder às medidas sauditas, e negociações já estão ocorrendo para reverter a decisão. Na última segunda-feira (17), foi anunciado que o Brasil deverá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC); caso o comitê considere que a decisão foi ilegal, ela precisará ser revogada.
Constantes problemas com o governo saudita
Historicamente, a Arábia Saudita é um dos destinos mais importantes da carne de frango brasileira; contudo, segundo informações do Ministério da Agricultura, esse comércio diminuiu 41% entre 2015 e 2019 devido a sucessivos entraves impostos por autoridades sauditas. A China se tornou nosso maior parceiro na área em 2019.
Acredita-se que as medidas têm caráter protecionista, já que o governo saudita quer aumentar a produção interna de frango, mas não consegue competir com o produto brasileiro, que é melhor e mais barato.
Outra medida que a Arábia Saudita tomou e que atinge diretamente as exportações de frango brasileiro é a diminuição da data de validade, passando de um ano para três meses. Como o transporte da carga até o país leva em torno de dois meses, entre viagem e trâmites burocráticos, muitos importadores podem deixar de comprar a carne brasileira, já que ela chegará com validade de apenas um mês. Em todo o mundo, o padrão é o prazo de um ano.
Uma alternativa para os produtores brasileiros é direcionar para outros países a produção que iria para a Arábia Saudita, especialmente os que também consomem carne halal (abatida segundo os preceitos islâmicos), como Irã e Egito. Contudo, a abertura de novos mercados pode tomar tempo, com grandes prejuízos ocorrendo nesse ínterim.
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Fonte: Estadão Economia.