Produção de biodiesel deve sofrer encolhimento em 2022

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Poucos meses depois das promessas realizadas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), diversos países reduziram as taxas de mistura do biodiesel ao diesel, gerando crises aos produtores.

No Brasil, segundo cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na resolução 16/2018, o percentual de biodiesel adicionado ao diesel teria aumentos gradativos até atingir 15% em 2023. O valor já deveria estar em 13% em 2021 e alcançar 14% a partir de março de 2022. Porém, o biodiesel ficou estacionado em 10% (B10) desde março de 2021.

Depois do anúncio do Ministério de Minas e Energias (MME) de que os valores devem continuar em 10% pelo ano de 2022, a questão chegou à justiça. Dificilmente, porém, deve haver mudanças neste novo planejamento e uma crise no setor de produção de biodiesel já está instaurada. Estima-se que 1,9 milhão de toneladas deixaram de ser vendidas no País com a mudança no planejamento.

Em nota, o CNPE e o MME afirmam que a redução segue os interesses da sociedade, ao passo que mantém a previsibilidade do valor do diesel. Cerca de 70% do biodiesel brasileiro tem na soja a sua matéria-prima, como a commodity teve constantes aumentos nos últimos meses, há o temor de que isto possa encarecer o preço do diesel nas bombas.

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Produtores contestam cálculo do governo

Representantes do setor de produção de biodiesel contestam a informação de que a redução da taxa de mistura trará economia aos consumidores. Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmam que o cálculo divulgado pelo Ministério de Minas e Energias apresenta uma série de inconsistências.

O Ministério teria comparado o preço do aumento do uso do biodiesel com o preço do diesel produzido nacionalmente. Entretanto, a produção interna não dá conta dessas demandas e o diesel usado será importado, o que encarece — e muito — o valor final. O diesel importado já sofreu um aumento de 77% entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021.

A redução de março de 2021 de 13% para 10% também surtiu poucos efeitos no aumento do diesel. Estima-se que o recuo nos valores acordados significará um corte de 2,4 bilhões de litros na demanda, o que pode gerar um impacto de US$ 2,5 bilhões na renda brasileira. Além dos milhares de empregos afetados, os produtores temem a perda de confiabilidade dos investidores no setor. Por fim, o aumento da importação de combustíveis fósseis para “completar” a demanda acarretará mais de US$ 1,2 bilhão de gastos.

Para os produtores do setor, a decisão do governo demonstra um alinhamento com o setor de produção petrolífera. A decisão também impede o cumprimento de promessas realizadas na COP-26 relativas à redução da emissão de gases provenientes da queima de combustíveis fósseis.

Crise internacional no setor

Vários países tomaram decisões similares a do Brasil e recuaram nos planos de expansão do biodiesel. É o caso da Indonésia, um dos países que mais empregam essa tecnologia, que pretendia chegar a usar 40% de biodiesel no diesel (B40), mas retrocedeu e definiu a taxa anual nos atuais 30%.

A Argentina reduziu a mistura de 10% para 5%. A Tailândia suspendeu a venda do diesel com mistura entre 20% e 10% e fixou a taxa no padrão europeu de 7%. Uruguai e Paraguai são outros exemplos de países que não aumentaram a mistura.

A justificativa internacional para o recuo nos compromissos também é em relação ao aumento dos preços das commodities, que estariam elevando o valor nas bombas. Os preços, porém, tiveram aumento bem inferior do que o aumento do petróleo no mesmo período.

Fonte: epbr, Aprobio, Udop.