A sustentabilidade do óleo de palma brasileiro é um diferencial competitivo no mercado mundial dominado pelo desmatamento para a produção
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O Brasil é o décimo maior produtor mundial de óleo de palma. Também conhecido como azeite de dendê, ele é produzido nacionalmente e se diferencia pela sua sustentabilidade. A legislação brasileira exige que a palma seja cultivada apenas em áreas já degradadas; além disso, a lei estipula que, para cada hectare de palmeira, o proprietário deve manter outro preservado ou reflorestado.
O cultivo de palma de óleo envolve cerca de 5 milhões de famílias de agricultores em 44 países nas Américas Central e do Sul, na África, na Ásia e na Oceania. Mais de 51 milhões de toneladas do azeite são produzidas globalmente, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
Quase 85% do óleo de palma produzido no mundo tem como origem a Indonésia e a Malásia. O cultivo de dendezeiro nos dois países está associado ao desmatamento e à perda de biodiversidade. A ilha de Bornéu, que faz parte do território indonésio e malásio, por exemplo, perdeu 6,3 milhões de hectares de vegetação entre 2000 e 2018, o equivalente a 39% de toda a sua cobertura florestal.
A produção de azeite de dendê pode ajudar no sequestro de carbono, auxiliando na mitigação dos problemas relacionados aos gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global. Essa é uma grande oportunidade para o Brasil: o comércio de carbono movimentou US$ 214 bilhões no mundo em 2019.
Com a aprovação, em 2010, do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo e do Zoneamento Agroecológico do Dendê (ZAE) para a Amazônia Legal, que abrange uma área nativa de quase 60% do território brasileiro, o potencial de produção nacional mais que quadruplicou: se em 2010 a área plantada era de cerca de 50 mil hectares, em 2019 o total estimado era de 236 mil hectares.
De acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), mais de 85% da produção brasileira está concentrada no Pará, onde existem 207 mil hectares de palma de óleo. Entre empregos diretos e indiretos, estima-se que a produção do óleo no território paraense seja responsável por até 80 mil postos de trabalho.
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Grandes consumidores, como Índia, China, Malásia e Indonésia, não exigem certificação de sustentabilidade para o azeite. A ausência da prática é registrada, inclusive, em algumas empresas da Europa, segundo a organização não governamental World Wildlife Fund (WWF). Com isso, nem toda produção sustentável consegue escoar pelo mercado internacional.
A certificação custa ao menos de US$ 8 a US$ 12 por tonelada, de acordo com cálculos da Sime Darby, a maior produtora do óleo de palma certificado e sustentável (CSPO, na sigla em inglês). Além disso, existem despesas como taxas de auditoria, logística e avaliações ambientais. Esse conjunto de fatores torna o óleo certificado cerca de US$ 30 mais caro por tonelada.
Apesar disso, a produção sustentável alcançou aproximadamente 20% da produção mundial em 2018, o que é considerado um recorde para o setor. A demanda mundial absorve metade do óleo com sustentabilidade, e o resto, devido à diferença do valor, é comercializado no mercado comum.
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Fonte: Agrosaber, Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Biodieselbr, Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma).