Chama-se de reforma agrária um conjunto de ações que visa a distribuição justa de terras, de modo a garantir que a maior parte dos terrenos cultiváveis seja utilizada por trabalhadores rurais.
A discussão sobre reforma agrária iniciou na Constituição Federal de 1934, que reconheceu a necessidade de resolver o problema de concentração de terras. Contudo, isso não significou partir para a prática dessa distribuição.
O Estatuto da Terra, que define a reforma agrária como “o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade” foi promulgado em 1964, no governo de João Goulart.
O Brasil tem uma alta concentração fundiária, que deriva do período colonial e das relações históricas de poder, a partir das capitanias hereditárias. Isso gerou um cenário em que as terras ficaram concentradas nas mãos dos grandes proprietários.
A chamada Constituição Cidadã, de 1988, compromete-se com a execução da reforma agrária, prevendo a indenização justa para os antigos proprietários das terras. Foi então definido que o órgão responsável por ela seria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A reforma, então, visa a desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos e a transferência para famílias que não têm terras. A ideia é que essa ação favoreça a produção de alimentos básicos e combata a fome e a pobreza.
As terras desapropriadas são então compradas pelo Estado e distribuídas a trabalhadores rurais sem terra, organizados em cooperativas e associações. Quem recebe as terras tem assistência para torná-las produtivas.
Diferente do que muita gente pensa, a reforma agrária não é um tema exclusivo de países socialistas. Sua ideia é reformista: busca reprogramar o funcionamento do sistema capitalista para melhorar a vida das pessoas. Países como Estados Unidos, França e Japão já realizaram reformas agrárias.
Saiba mais sobre esse e outros assuntos lendo as matérias do blog Estadão Summit Agro.