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Em fevereiro deste ano, a diretoria-colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interrompeu a votação do relatório que recomenda a proibição do uso de agrotóxicos compostos de carbendazim.
O fungicida em questão é muito utilizado por agricultores brasileiros no combate a pragas em plantações de arroz, feijão, soja e diversas outras culturas do agronegócio brasileiro.
O processo foi interrompido para que os votantes pudessem analisar o documento com mais cautela. Isso porque os impactos da proibição ou da liberação do agrotóxico serão enormes tanto na economia quanto na saúde da população.
O relatório em questão foi elaborado por técnicos da gerência-geral de toxicologia da Anvisa e atesta que o produto deve ser proibido. Segundo os especialistas, o fungicida não deve ser exposto a seres humanos em nenhuma hipótese, porque pode causar danos a seus sistemas endócrino, hepático e reprodutor.
O processo de análise e regulação do carbendazim
A última vez que os aspectos de segurança do carbendazim haviam sido avaliados foi em 2002, contudo, desde então, diversos estudos apontam vários riscos na ingestão do produto. Por isso, em 2019, um novo processo de análise de impacto regulatório foi iniciado.
Durante a apresentação do documento, a relatora do processo, Cristiane Rose Jourdan, diretora da Anvisa, enfatizou que as análises realizadas foram baseadas em evidências técnicas e científicas. Além disso, o estudo incluiu informações e dados de empresas fabricantes dos produtos registrados no Brasil e de agências reguladoras internacionais.
Em sua fala, Jourdan defendeu que a liberação do elemento químico deve ser revista porque o produto é comercializado em grande escala em nosso país e pode prejudicar a saúde humana.
“O carbendazim está entre os 20 agrotóxicos mais comercializados no país e tem o uso agrícola como agrotóxico aprovado para a modalidade foliar nas culturas de algodão, cevada, citros, feijão, maçã, milho, soja e trigo. E também para a aplicação em sementes das culturas de algodão, arroz, feijão, milho e soja”, ela explicou.
No documento, os técnicos da gerência-geral afirmam que a diretoria da Anvisa deve atuar sobre a questão, pois, caso contrário, a população seguirá em risco. Segundo eles, o fungicida contém diversas propriedades que deveriam ser proibidas conforme a legislação vigente.
Os impactos da proibição do carbendazim
Por mais que a relatora do processo defenda a proibição do fungicida, ela reconhece que, em um primeiro momento, os principais alimentos dos pratos brasileiros podem sofrer uma alta nos preços.
“As empresas detentoras de registros de agrotóxicos poderão ter impactos econômicos imediatos na venda de produtos, uma vez que o ingrediente ativo está entre os 20 agrotóxicos mais comercializados no Brasil”, Jourdan afirmou.
Mas ela também reitera que os efeitos não devem afetar os bolsos da população por muito tempo. “Por outro lado, o uso do carbendazim como fungicida será substituído por um ou mais ingredientes ativos e, no curto e médio prazos, as empresas poderão, eventualmente, substituir as perdas imediatas pela venda de produtos substitutos”, ponderou Cristiane.
O andamento do processo de reavaliação toxicológica
O processo de análise de impacto regulatório do carbendazim teve início em 2019 e, em fevereiro deste ano, a diretoria da Anvisa deveria votar o teor do relatório em uma reunião pública. Contudo, os votantes pediram vista em conjunto para que possam analisar o relatório com mais cautela.
O órgão informou que só fará a análise final após concluir a reavaliação de outros 14 ingredientes ativos, previstos na Resolução RDC nº 10/2008.
Fonte: Portal de notícias, Folha de Londrina.