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Proposta prevê inclusão de produtores rurais na RenovaBio

Manifesto pede que agricultores e pecuaristas sejam fornecedores de matéria-prima para as metas da RenovaBio

Proposta prevê inclusão de produtores rurais na RenovaBio
10/08/2020 • 2 min. de leitura

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Instituída sob a Lei n. 13.576/2017, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) estipula diversas metas em busca da sustentabilidade do planeta em conformidade com o Acordo de Paris. Dentre os objetivos da política, a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE), a manutenção da eficiência energética e a comercialização de biocombustíveis poderão contar com um apoio especial de produtores rurais como fornecedores oficiais de matérias-primas caso o pedido da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e de outros agentes do setor seja atendido.

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Produtores rurais ganham apoio para a RenovaBio. (Fonte: CNA Brasil/Reprodução)

Com o objetivo de manter o Brasil como um importante precursor e incentivador da sustentabilidade por meio de diversas ações de preservação do meio ambiente, com a aprovação da revisão da RenovaBio, os produtores rurais passarão a contar com um novo programa de investimentos e facilitação de negociações.

Encabeçada pela CNA junto a sete instituições do segmento agro, a redação do manifesto foi realizada em apoio à proposta parlamentar que inclui o produtor rural como fornecedor oficial de matérias-primas da RenovaBio. Com a proposta, além de maior participação da classe no cumprimento das metas, a política poderá oferecer descontos nos custos de emissão, negociação e comercialização de Créditos de Descarbonização (CBIO).

Benefícios para produtores rurais

Com a aprovação do manifesto, os produtores rurais assumem o posto de grandes fornecedores de matérias-primas da RenovaBio. As principais culturas que podem ser beneficiadas são soja, milho, cana-de-açúcar e óleo de palma, produtos que podem ser usados como fonte para combustíveis.

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Processo rural brasileiro é beneficiado pela assinatura do manifesto. (Fonte: CNA Brasil/Reprodução)

Próximos passos da RenovaBio

A nova proposta de alteração do texto deverá manter o estímulo à preservação ambiental e trazer novos e importantes investimentos para os produtores rurais graças ao CBIO, que concede créditos para auxílio às metas de descarbonização (sequestro de carbono) no campo.

A produção e a comercialização de combustíveis renováveis no lugar dos combustíveis fósseis, utilizados em todo o mundo, tornam a assinatura do manifesto ainda mais importante em um ano em que a globalização e as questões ambientais ganham cada vez mais importância nos setores público e privado.

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Fonte: Agência EPB, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).