O que é a Fundesa?

O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal está em destaque atualmente

O que é a Fundesa?
10/04/2020 • 3 min. de leitura

Em momentos de crise na saúde animal, uma das entidades mais citadas é o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), que é conhecido por trabalhar na prevenção, combate e indenização de produtores rurais quando o assunto é a sanidade animal. Para entender o por quê desse destaque, é preciso saber o que é o fundo e como ele funciona.

Dessa forma, o Fundesa funciona como um fundo de prevenção contra as doenças infecciosas de animais para os envolvidos na produção de alimentos de origem animal como o leite, o queijo, os ovos, as carnes bovina, suína e aviária.

(Fonte: Pexels)
(Fonte: Pexels)

O Fundesa

É um fundo criado pela iniciativa privada e que funciona de acordo com a legislação brasileira. Ele é tratado pelas cadeias de produção e genética de vários ramos da agropecuária, entre eles: a suinocultura, a avicultura e a pecuária de corte e de leite.

O fundo busca garantir indenizações aos produtores contribuintes em casos de prejuízo causado por enfermidades. Segundo o site oficial, o fundo do Rio Grande do Sul é, também, regulamentado pela Lei 12.380, de 28/11/2005, que autoriza as ações do Fundesa graças a um convênio com a Secretaria de Agricultura do RS.

(Fonte: Radio Stilo/Reprodução)
(Fonte: Radio Stilo/Reprodução)

Como funciona?

As taxas recolhidas por meio de impostos vão para o fundo que é acionado quando é preciso fazer a indenização de um produtor rural ou fazendeiro. No site oficial do Fundesa, é apresentado o seguinte exemplo para como funcionam as ações da entidade:

No caso de Bovinos, Suínos e Aves infectados por uma determinada enfermidade infecto-contagiosa, sob controle e erradicação, se o seu proprietário ou possuidor, prejudicados por essa enfermidade, estiverem em situação regular com suas contribuições ao Fudesa, serão indenizados pelo Fundo, de acordo com critérios fixados pelos Conselhos Técnicos Operacionais das respectivas cadeias produtivas.

(Fonte: Pexels)
(Fonte: Pexels)

Entende-se, dessa forma, que o fundo visa auxiliar o produtor do agronegócio, por exemplo, a lidar com as consequências de pragas. Portanto, o fundo age no desenvolvimento das condições da saúde animal nas fazendas, com o intuito de aumentar os padrões de qualidade, assegurar saúde pública e ampliar a competitividade no mercado.

Os valores das taxas são divididos entre as  etapas que fazem parte da produção do alimento a base animal, por exemplo, durante o processo de industrialização do leite, 50% da taxa é paga pelo produtor e os outros 50% é arcado pela indústria.

Reajuste da taxa de leite para 2020

O presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Alexandre Guerra, informou que o valor das taxas da Fundesa para a bovinocultura de leite foram alteradas. Segundo a informação, o preço agora é de R$ 0,00126 por litro industrializado, que, ao dividir entre indústria e produtor, fica R$ 0,00063 para cada um.

Alexandre aproveitou a situação para alertar que é importante os produtores, as indústrias e fazendeiros estarem atentos para o pagamento do valor. Isso porque, caso contrário não estejam adimplentes, não recebem a prevenção e a segurança se forem declarados sob risco alimentar pelo Serviço Oficial.

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Fonte: SRU, Milk Point