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O Ministério da Economia, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), resolveu suspender temporariamente a cobrança a Taxa Externa Comum (TEC) para soja e milho compradas fora do Mercosul, na tentativa de controlar os preços dos grãos e o abastecimento do mercado interno. A proposta foi sugerida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Dessa maneira, a cobrança do imposto de 8% sobre a importação do grão de soja, de 6% sobre o farelo e 10% para o óleo estará suspensa até o dia 15 de janeiro de 2021, data em que deve aumentar a oferta do grão no mercado interno, por conta do início da colheita da safra 2020/2021. No caso do milho, o imposto que era de 8% estará zerado até 31 de março do próximo ano.
No início de outubro, o governo já havia suspendido o imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A medida, que está em vigência até o final do ano, tem uma cota limite de 400 mil toneladas. No entanto, no caso das novas isenções não há um teto para compra dos grãos no mercado exterior.
Medida pode não ter feito
“A isenção do imposto de importação pode não surtir o efeito desejado”, afirmam especialistas do mercado. Isso se deve porque há uma escassez global de alimentos, em especial dos grãos que servem de base para a ração animal, por conta da corrida por aumento de estoques, causada pelas incertezas decorrentes da pandemia de coronavírus.
Isso não seria problema para o Brasil, o maior produtor mundial de soja e principal fornecedor global de milho. O País deve registrar uma safra recorde de 125 milhões de toneladas de soja. A colheita de milho deve ser 2,5% em relação ao período anterior, alcançando 102,5 milhões de toneladas do grão. No entanto, a forte desvalorização do real tem feito muitos produtores preferirem vender os grãos no exterior, deixando o mercado doméstico com risco de desabastecimento.
A alta do dólar, que já subiu mais de 30% este ano, somada aos custos de logística e transporte, acabam tornando o grão importado mais caro do que o nacional. A soja, por exemplo, chegaria aos portos brasileiros com um preço entre R$ 170 e R$ 175 por saca. Enquanto isso, no interior brasileiro, a saca pode ser encontrada por R$ 163. Dessa forma, a isenção da TEC pode não surtir o efeito desejado, e os preços dos grãos no mercado nacional podem continuar elevados.
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Fonte: Notícias Agrícolas, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Brasil.