Planejamento tributário no agronegócio: como e por que fazer?

13 de março de 2023 4 mins. de leitura
Planejamento tributário é importante para qualquer atividade econômica, especialmente no agronegócio, e tem alta carga tributária

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Diante da quantidade e da complexidade das cobranças de impostos no Brasil, o planejamento tributário se torna uma ferramenta importante para qualquer setor econômico, inclusive o agronegócio. As atividades agropecuárias pagam tributos sobre a propriedade rural, sobre a comercialização de produtos, sobre a contratação de empregados, entre outros.

Além de impostos relativos a outros setores, agricultores pagam tributos com finalidades específicas, como a taxa do agronegócio vigente em Goiás e em Mato Grosso, que visa financiar a infraestrutura nos Estados. Tudo isso reduz a competitividade no mercado global e pode diminuir as margens de lucro do produtor.

Desde o plantio até a mesa do consumidor, os alimentos sofrem o impacto de tributos como Imposto de Importação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto de Renda (IR), além de contribuições como Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O que é planejamento tributário?

Mulher branca de cabelo preto segurando uma caneta na mão esquerda e uma calculadora na mão direita
Planejamento tributário pode reduzir custos e dar mais eficiência financeira para a propriedade rural. (Fonte: Guilherme Santos/Sul21.com.br/Reprodução)

Planejamento tributário é uma estratégia utilizada por empresas e pessoas físicas para minimizar impactos fiscais nas finanças. Consiste em identificar e aproveitar oportunidades de redução de impostos para maximizar a rentabilidade e garantir a eficiência financeira.

A estratégia pode ser realizada com a utilização de incentivos fiscais, como deduções, créditos e isenções. Também é possível incluir a reorganização da estrutura de negócios e a aplicação de instrumentos financeiros para minimizar a incidência de impostos, sempre dentro da legislação vigente e sem violar as leis fiscais.

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Quais são os principais erros da fazenda no pagamento de impostos?

Calculadora sob um caderno e uma caixa de documentos fiscais ao lado
Erros no pagamento de tributos podem causar problemas fiscais e ser ilegais. (Fonte: Pxhere/Reprodução)

Sem o conhecimento e o acompanhamento adequados, agricultores podem adotar práticas prejudiciais ao agronegócio, algumas inclusive ilegais. Por isso, é necessário se atentar aos erros mais comuns na hora de pagar os impostos da fazenda. Um dos equívocos é se preocupar com os tributos durante a época de declaração de imposto de renda, quando a falta de registros fiscais adequados pode causar problemas, gerando multas e outras punições.

Para evitar impostos, alguns produtores acreditam que podem ajustar as finanças de maneira fictícia, contudo a prática é ilegal e pode levar a sérias consequências. É comum também não considerar todos os impostos relevantes, o que aumenta o risco de problemas fiscais.

Como fazer planejamento tributário no agronegócio?

A carga tributária no agronegócio é considerada elevada em comparação a outros setores da economia, por isso é importante que as empresas estejam atentas às mudanças nas leis tributárias e busquem o melhor planejamento fiscal para minimizar os impactos da carga tributária nos negócios.

O planejamento tributário permite que os recursos sejam alocados de forma mais eficiente, o que pode aumentar a rentabilidade e garantir a solidez financeira da empresa ou da pessoa física a longo prazo. É importante contar com a ajuda de especialistas em tributação, como contadores, para garantir que o planejamento seja realizado de forma adequada.

Além disso, é necessário realizar a gestão da propriedade com conhecimento detalhado de custos, gastos, faturamento e uso de tecnologia para identificar o regime tributário aplicável e fazer um cronograma de atividades. Com um planejamento tributário, é possível evitar problemas com impostos, bem como garantir a segurança e a continuidade da propriedade.

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Fonte: Agrishow, Portal Cont News, CBC Negócios, Agrishow, Portal Cont News, CBC Negócios

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