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A pandemia de covid-19 tem desafiado diversos setores da economia, entre eles o agronegócio. Isso coloca em xeque não só empresas e trabalhadores que têm nesse nicho sua fonte de renda, mas também o abastecimento da população e a economia nacional: mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro são oriundos do campo, que, em 2019, quando ainda não havia pandemia, produziu cerca de R$ 650 bilhões em números brutos.
Para dar insumos a esse desafio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou na última quinta-feira (18), por meio da Portaria n. 37/2021, um comitê de apoio à gestão que auxiliará a ministra Tereza Cristina Correa da Costa Dias a tomar decisões relacionadas ao tema.
Entenda mais sobre esse colegiado, quais são suas atribuições e como ele é composto.
Como funcionará o Comitê de Crise do Mapa
De acordo com a portaria, o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-Agro-Covid19) será responsável por propor estratégias para minimizar os impactos do coronavírus na produção agrícola (até o momento, administráveis) e no abastecimento de alimentos para a população brasileira.
Ainda segundo o documento, o conselho funcionará enquanto as medidas para enfrentamento da crise de saúde pública de importância internacional decorrente do Sars-CoV-2 estiverem vigentes. Esse estado de emergência sanitária ocorre desde fevereiro do ano passado e deve se estender até a vacinação da população e a retomada das atividades em ritmo de relativa normalidade.
A portaria que nomeia o comitê estabelece algumas diretrizes que devem nortear o trabalho desse colegiado. Conheça cada uma delas.
Monitoramento de curto prazo
Envolve o acompanhamento do varejo, como supermercados e redes de distribuição, casas agropecuárias, redes de transporte, varejões e feiras, rede de distribuição de produtos químicos e de distribuição de nutrição animal.
Além disso, deve monitorar o ramo da indústria e da distribuição, a exemplo das atividades de produção de insumos básicos ou intermediários para uso em serviços industriais que alimentam o setor, de produção de insumos agropecuários, atividades de produtos finais e detecção de problemas imediatos.
Em posse desses dados, além de subsidiar o Mapa, o CC-Agro-Covid19 deverá apoiar as reuniões do Comitê de Crise coordenado pelo general Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, e dialogar com outras áreas do governo. Isso pode envolver informá-los ou cobrar resultados e posições em curto prazo.
Ajuste estrutural para médio e longo prazos
O CC-Agro-Covid19 deverá criar cenários futuros e propostas de impactos que poderão advir de sistemas produtivos, mercados e demanda tanto nacional quanto internacional. Para isso, a portaria prevê que o Comitê de Crise se reúna periodicamente para promover discussões internas e externas e propor alternativas e soluções.
Quem é quem no Comitê de Crise
O CC-Agro-Covid19 será coordenado por Cesar Hanna Halum, secretário de Política Agrícola do Mapa. Em sua composição, há representação de técnicos de diversas áreas do ministério e de entidades adjacentes:
- Gabinete da Ministra: João Francisco Adrien Fernandes e Luana Fernandes Medeiros Silva
- Secretaria Executiva: Fabiano Maluf Amui
- Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo: Nelson de Andrade Junior
- Secretaria de Comércio e Relações Internacionais: Luiz Cláudio de Santana e Caruso e Reinaldo Vergara
- Secretaria de Defesa Agropecuária: José Luis Ravagnani Vargas
- Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação: Pedro Alves Correa Neto e Cleber Oliveira Soares
- Secretaria de Política Agrícola: Cesar Hanna Halum, Jalbas Aires Manduca e Marcelo Fernandes Guimarães
- Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): José Ferreira da Costa Neto
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa): Elisio Contini e Ramon Augustus de Lima Menezes
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Fonte: CNN Brasil, Diário Oficial da União, CNA Brasil, EBC.