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A Instrução Normativa nº 1 foi publicada em 13 de janeiro de 2021 e começou a valer no dia 1º de fevereiro. O documento apresenta normas técnicas a respeito do cultivo integrado de folhosas, inflorescências e condimentais, com o objetivo de promover ações sustentáveis nesse setor do agronegócio.
Além de implantar boas práticas de produção com aproveitamento inteligente de recursos naturais e uso consciente dos insumos agrícolas, a proposta da normativa é também beneficiar financeiramente os produtores por meio da redução dos custos de produção.
Para que esses resultados sejam possíveis na prática, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem estimulado o uso de tecnologias que possam otimizar a produção e evitar desperdícios. Algumas técnicas que estão se popularizando na agricultura convencional de larga escala, como o Manejo Integrado de Pragas (MIP), também são recomendadas para o cultivo integrado de folhosas.
Culturas que fazem parte da Instrução Normativa nº 1
O desenvolvimento e a publicação desse novo regulamento é o resultado de uma parceria entre o Mapa, a área produtiva, a Embrapa Hortaliças e os órgãos da iniciativa privada. Essa Instrução Normativa trata de normas técnicas para as seguintes culturas:
- acelga;
- agrião;
- aipo;
- alcachofra;
- alecrim;
- alface;
- alho-poró;
- almeirão;
- aspargo;
- brócolis;
- cebolinha;
- chicória;
- coentro;
- couve;
- couve-chinesa;
- couve-de-bruxelas;
- couve-flor;
- erva-doce;
- escarola;
- espinafre;
- estévia;
- estragão;
- hortelã;
- louro;
- manjericão;
- manjerona;
- mostarda;
- orégano;
- repolho;
- rúcula;
- salsa;
- sálvia.
De acordo com a coordenadora de Produção Integrada da Cadeia Agrícola, Rosilene Souto, os produtos que integram essa lista “são alimentos consumidos pela população brasileira regularmente, na maioria das vezes crus, que necessitam de todos os cuidados para garantir o consumo seguro em relação a contaminantes biológicos, físicos e químicos”.
Com o objetivo de reforçar essa segurança alimentar, as diretrizes para a produção integrada englobam técnicas de Boas Práticas Agrícolas (BPA), como processos de rastreabilidade que detalham cada etapa que o alimento percorre até chegar à mesa dos consumidores.
O rastreio permite que a agroindústria, os consumidores e os produtores estejam conectados, não só para conhecer a origem e as práticas envolvidas naquela produção, mas também para conseguir identificar e corrigir tanto problemas quanto falhas na cadeia produtiva.
Adesão à produção integrada de folhosas, inflorescências e condimentais
É importante ressaltar que os produtores que cultivam os alimentos presentes na lista não são obrigados a aderir à produção integrada. No entanto, os que quiserem fazer parte desse sistema devem cumprir todas as normas descritas no informativo.
Dentre as principais normas, é possível destacar o uso racional de insumos, a capacitação técnica da equipe, a definição de um responsável técnico e a obtenção de uma certificação do produto concedida por uma entidade credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Com isso, o produtor tem direito a usar o selo “Brasil Certificado Agricultura Qualidade”, o que ajuda a agregar valor ao produto e garante a qualidade, a procedência e a rastreabilidade para os consumidores finais.
Do ponto de vista técnico, a produção integrada é benéfica para o produtor na hora de gerenciar melhor a propriedade, reduzir a aplicação de defensivos químicos, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade do alimento em relação à aparência, à durabilidade, ao aroma e ao sabor.
Com a redução dos custos e o valor agregado, os produtores que aderirem a esse sistema podem aumentar a lucratividade do negócio e fazer novas parcerias com mercados mais exigentes, como o da exportação.
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Fonte: Gov.