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Para monitorar com mais precisão as emissões de carbono na agricultura, o governo federal reativou a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC). O decreto nº 10.431 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de julho.
A comissão foi criada em 2015 por meio da Portaria nº 230, pela então ministra da Agricultura Kátia Abreu, para ser responsável por promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas na implementação de ações voltadas à redução dessas emissões.
Plano ABC
Agora em 2020, a CENABC será responsável por acompanhar e avaliar os resultados alcançados nos últimos 10 anos pelo chamado Plano ABC, que é o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
O grupo técnico-consultivo também terá a função de definir uma proposta de ação do Plano ABC para o próximo período, de 2021 a 2030. Segundo informações publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a nova proposta deverá fortalecer a sustentabilidade do setor agropecuário brasileiro, ao incluir a promoção de sistemas de produção agropecuários produtivos e que impactem menos em mudanças climáticas.
Representantes de diversos órgãos fazem parte da CENABC: Ministérios da Agricultura, da Economia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, além de especialistas da Embrapa, entre outros. O Banco do Brasil, o BNDES, o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima também participam da comissão.
Participação de outros setores
O Ministério da Economia também está mobilizado, com ações voltadas à adoção de mecanismos de negociação e precificação de emissões de carbono. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, as diretrizes técnicas para criar um sistema nacional de precificação e comércio de emissões deverão ser apresentadas até o fim deste ano.
A iniciativa privada está engajada nessas ações, por meio do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne cerca de 60 dos maiores grupos empresariais do país.
A Bayer, por exemplo, começará a recompensar agricultores no Brasil e nos Estados Unidos pela geração de créditos de carbono para incentivar práticas agrícolas sustentáveis, que contribuam com a redução da emissão de carbono e os gases de efeito estufa (GEE).
A iniciativa no Brasil tem parceria com a Embrapa e envolverá aproximadamente 1,2 mil agricultores no Brasil e nos Estados Unidos. Aqui, a Bayer selecionou cerca de 500 produtores rurais, localizados em 14 estados, com cultivos principalmente de soja e milho. A iniciativa terá início na safra de 2020 e 2021, em aproximadamente 60 mil hectares.
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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), O Estado de São Paulo e AG Evolution.