A agricultura familiar como meio de desenvolvimento sustentável

Há tempos discute-se a importância da agricultura familiar relacionada ao desenvolvimento global, de maneira que a evolução ocorra a partir de meios sustentáveis, respeitando o meio ambiente. Por esse motivo, em maio deste ano foi realizada em Roma, capital da Itália, uma conferência para estabelecer um plano sobre essa classe agrícola.

Constituída na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em conjunto com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a conferência implantou a “Década das Nações Unidas para Agricultura Familiar 2019-2028”.

O Projeto foi criado para viabilizar diretrizes e leis, além de novas políticas públicas que proporcionem melhorias e avanços específicos para a agricultura familiar específica de cada região. Dessa maneira, as agências da ONU são capazes de analisar e ter diferentes percepções sobre a condição de cada país.

Agricultura familiar

Apesar de não existir apenas um conceito que defina com exatidão a agricultura familiar, já que cada país engloba um sentido que diverge de alguma forma do outro, ela é determinada principalmente por produtores rurais, geralmente de pequeno e médio porte, que desenvolvem a atividade e são responsáveis por produzir os mais variados alimentos para o consumo da população.

Nessa concepção podem ser incluídos, por exemplo, extrativistas, pastores, silvicultores, camponeses, entre tantos outros ramos.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), esse nicho agrícola é responsável por, aproximadamente, 50% a 80% no comércio de alimentos naturais do mundo, possuindo em torno de 500 milhões de propriedades distribuídas ao redor do globo. Além disso, muitos deles habitam regiões carentes da zona rural de países ainda em desenvolvimento.

No Brasil, a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, determina como “agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família”.

Ainda, segundo informações obtidas a partir do censo agropecuário de 2006, o grupo familiar dispõe de 84,4% dos locais responsáveis pela agropecuária brasileira, reunindo cerca de 4,4 milhões de estabelecimentos.

Além disso, a agricultura familiar estabelece algo em torno de 90% da base econômica dos municípios do Brasil que possuem até 20 mil habitantes — fator que compreende 40% dos residentes economicamente ativos e rende 35% do produto interno bruto do país.

Sustentabilidade

A partir da definição determinada pela Organização das Nações Unidas, em sua Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, todo avanço e/ou progresso obtido de maneira sustentável é aquele “capaz de suprir as necessidades da geração atual, garantindo a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações”.

Ou seja, o desenvolvimento sustentável é responsável pelo progresso em que seja possível o fornecimento fundamental para a subsistência e a conservação da vida da população, aplicando meios que impeçam o esgotamento de recursos para as próximas linhagens.

Tendo em vista tal conceito, é imprescindível que haja consciência de que os recursos obtidos a partir da natureza são esgotáveis e de que a humanidade e todos os outros seres que se encontram no planeta são diretamente dependentes desses bens naturais.

A Década das Nações Unidas para Agricultura Familiar 2019-2028

Aprovada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2017, a Década das Nações Unidas para Agricultura Familiar 2019-2028 proporciona diálogos e soluções a partir da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

A Década atua a partir das discussões de um comitê intitulado “Comitê Diretor da Década”, no qual se fazem presente 3 organizações globais de agricultores familiares, 5 organizações regionais e 24 países.

Com base nesse Comitê, são criados e aprovados vários planos gerais para levar os próprios países a desenvolverem estratégias e políticas públicas visando a uma agricultura familiar integrada ao desenvolvimento sustentável — e ainda proporcionando à FAO e ao FIDA maior clareza em relação à situação de cada país.

Dessa forma, a agricultura familiar pode oferecer a produção de alimentos saudáveis, a partir de técnicas que ajudam a preservar a biodiversidade e o meio ambiente, além de assegurar o consumo de produtos naturais saudáveis e de qualidade sem deixar de lado o crescimento econômico.

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Fontes: Nações Unidas, WWF, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

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