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Comissão vai monitorar emissões de carbono pelo agronegócio

CENABC deverá avaliar políticas de baixa emissão de carbono e incentivar iniciativas de adaptação às mudanças climáticas do setor

Comissão vai monitorar emissões de carbono pelo agronegócio
10/09/2020 • 3 min. de leitura

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Para monitorar com mais precisão as emissões de carbono na agricultura, o governo federal reativou a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC). O decreto nº 10.431 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de julho.

A comissão foi criada em 2015 por meio da Portaria nº 230, pela então ministra da Agricultura Kátia Abreu, para ser responsável por promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas na implementação de ações voltadas à redução dessas emissões.

Plano ABC

trator na plantação
CENABC será responsável por acompanhar os resultados já alcançados pelo Plano ABC e definir novas ações. (Fonte: Shutterstock)

Agora em 2020, a CENABC será responsável por acompanhar e avaliar os resultados alcançados nos últimos 10 anos pelo chamado Plano ABC, que é o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.

O grupo técnico-consultivo também terá a função de definir uma proposta de ação do Plano ABC para o próximo período, de 2021 a 2030. Segundo informações publicadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a nova proposta deverá fortalecer a sustentabilidade do setor agropecuário brasileiro, ao incluir a promoção de sistemas de produção agropecuários produtivos e que impactem menos em mudanças climáticas.

Representantes de diversos órgãos fazem parte da CENABC: Ministérios da Agricultura, da Economia, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, além de especialistas da Embrapa, entre outros. O Banco do Brasil, o BNDES, o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima também participam da comissão.

Participação de outros setores

pessoa colhendo tomate
Projeto da Bayer vai recompensar agricultores pela geração de créditos de carbono para incentivar práticas agrícolas sustentáveis. (Fonte: Shutterstock)

O Ministério da Economia também está mobilizado, com ações voltadas à adoção de mecanismos de negociação e precificação de emissões de carbono. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, as diretrizes técnicas para criar um sistema nacional de precificação e comércio de emissões deverão ser apresentadas até o fim deste ano.

A iniciativa privada está engajada nessas ações, por meio do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne cerca de 60 dos maiores grupos empresariais do país.

A Bayer, por exemplo, começará a recompensar agricultores no Brasil e nos Estados Unidos pela geração de créditos de carbono para incentivar práticas agrícolas sustentáveis, que contribuam com a redução da emissão de carbono e os gases de efeito estufa (GEE).

A iniciativa no Brasil tem parceria com a Embrapa e envolverá aproximadamente 1,2 mil agricultores no Brasil e nos Estados Unidos. Aqui, a Bayer selecionou cerca de 500 produtores rurais, localizados em 14 estados, com cultivos principalmente de soja e milho. A iniciativa terá início na safra de 2020 e 2021, em aproximadamente 60 mil hectares.

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Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), O Estado de São Paulo e AG Evolution.